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Magistrados e servidores acompanham palestras sobre uniformização da jurisprudência

Abordagem de ministros do TST foi assistida por magistrados e servidores do Regional6

Desembargadores, juiz e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) acompanharam na tarde desta terça-feira (07), no edifício-sede da instituição, no Recife, a exposição de uma sequência de palestras sobre a uniformização da jurisprudência nos tribunais. O conteúdo foi produzido durante o 6º Curso de Formação Continuada de Administração de TRTs, realizado no mês de junho, em Brasília (DF), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Entre os palestrantes estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Esse último reforçou a importância da uniformização jurisprudencial como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional. Para isso, abordou o sistema recursal trabalhista e a atuação dos TRTs e do TST e ainda elencou uma série de questionamentos sobre os recursos de natureza extraordinária.

Vieira de Mello Filho demonstrou de forma bastante clara a dificuldade da instância máxima da Justiça do Trabalho ao apontar o grande volume de recursos interpostos para os 24 ministros do órgão: 296 mil no ano passado, quantidade que deverá chegar a 310 mil em 2015. Segundo o ministro, o estabelecimento da jurisprudência construída com base nos fundamentos das decisões do primeiro grau tornará os Regionais nos grandes gestores do sistema.  

A apresentação desta tarde foi prestigiada pela presidente e pela vice-presidente do TRT-PE, as desembargadoras Gisane Barbosa de Araújo e Virgínia Malta Canavarro. Entre os integrantes do Pleno do Regional6, também estiveram presentes os desembargadores Ivanildo da Cunha AndradeEntre os integrantes do Pleno do Regional6, também estiveram presentes os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade, Sérgio Torres Teixeira e Pedro Paulo Pereira Nóbrega - diretor da Escola Judicial do TRT-PE, responsável pela edição especial deste Escola em Pauta.

Texto: Larissa Correia

Fotos: Maurício Ferry