Publicada em 21/08/2015 às 11h01 (atualizada há 21/08/2015 - 11:04)
Começou nesta quinta-feira (20) o ciclo de estudos que aborda Trabalho e Radicalização da Democracia, promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6), com as aulas ministradas pela doutora em Filosofia do Direito pela UFPE, professora Mariana Pimentel Fischer Pacheco. A primeira etapa, que se encerra nessa sexta-feira (21), acontece na sede da EJ, no bairro da Encruzilhada, e a segunda, nos próximos dias 27 e 28, no Edifício-Sede do Cais do Apolo.
O evento, que está sendo realizado no horário das 13h às 17h, é voltado para magistrados e servidores e terá sua carga horária, de 16 horas, computada como atividade de formação continuada para juízes, e de adicional de qualificação para servidores.
Uma das questões centrais abordada no encontro é a distinção entre democracia formal e democracia radical. Para o primeiro modelo, explica Mariana Fischer, “Um Estado é democrático se a lei diz que ele é. E, por isso, há Estados democráticos com instituições fascistas”. Já no paradigma de uma democracia radical, “Há que se observar não só as leis, mas também como elas funcionam na prática, assim como o engajamento dos cidadãos e a sua participação, que não deve ser episódica”, completa Mariana, que pergunta: “Que democracia é esta na qual quem toma as decisões mais importantes são os técnicos e não os políticos”. Apontando caminhos, ela afirma que cabe ao direito e à política frear a lógica econômica.
Dra. Mariana Fischer chama a atenção para espaços do direito que estão sendo ocupados pelo pensamento econômico
Marina Fischer chamou a atenção para um fenômeno dos dias atuais, que é a presença da lógica da economia no espaço da justiça. “A economia se baseia no ter ou não ter, e a justiça na distinção entre o lícito e o ilícito”, alerta.
A discussão tem como fio condutor os filósofos da chamada Escola de Frankfurt, considerando suas três gerações, representadas respectivamente por Adorno e Horkheimer, Habermas e Honneth.
Ao longo do curso os participantes serão estimulados a estabelecer um debate sobre as principais teorias da democracia radical, ligando-as às questões dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas. O conteúdo programático subdivide-se em três grandes tópicos: Radicalização da democracia e a Escola de Frankfurt: panorama e primeira geração; Habermas: democracia e direitos políticos; e Honneth: democracia, trabalho e direitos sociais.
Texto: Eugenio Jerônimo
Foto: Elysangela Freitas