Publicada em 16/10/2015 às 13h26 (atualizada há 16/10/2015 - 13:42)

Juiz Eduardo Câmara recebe as partes no Núcleo de Conciliação
Na manhã desta sexta-feira (16), o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos – Núcleo de Conciliação – do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu representantes da Prosegur Brasil S/A, Easy Life Emergências Médica Ltda. e Refresco Guararapes Ltda., entre outras, na tentativa de firmar acordos de conciliação de processos envolvendo as empresas e ex-empregados.
A Easy Life Emergências Médicas Ltda, que atua no ramo hospitalar e é especializada no transporte de pacientes, foi a empregadora que mais fechou acordos. O gerente regional da empresa, Alissandro Luiz, observa que o mecanismo da conciliação é eficiente para ambas as partes. “Diante da crise econômica, a conciliação é uma ferramenta que dá suporte financeiro para que todos os funcionários recebam as verbas indenizatórias que eles têm direito. É bom para os dois lados”, destaca.

Para gerente de empresa, conciliação é vantajosa para todos
O advogado da empresa, Lucas Paiva, considera a conciliação de grande valia. “Essa iniciativa do TRT-PE é importante, pois economiza tempo para todas as partes e cumpre um dos princípios que a Justiça do Trabalho buscar resguardar, que é a busca pela conciliação”.
Marcos Gonzaga de Freitas foi, durante 4 anos e 8 meses, motorista de ambulâncias da Easy Life Emergências Médicas Ltda, mas acabou sendo desligado da sua função em agosto deste ano. Com audiência marcada apenas para março de 2016, o ex-funcionário percebeu que era mais vantajoso procurar o Núcleo de Conciliação que esperar a data de sua audiência. “Foi melhor, já que, ao invés de receber no ano que vem, passo a receber a indenização em novembro, mesmo que parcelada. Além disso, posso movimentar o FGTS”, observa.
O coordenador do Núcleo de Conciliação, o juiz Eduardo Câmara, avalia a importância da realização dos acordos trabalhistas. “As conciliações vêm trazendo resultados positivos, desobstruindo as varas e acelerando a execução”, frisa. O juiz também ressalta que Tribunal encontra-se aberto para receber processos em qualquer fase.
Em 2015, o Núcleo de Conciliação conseguiu efetuar 540 acordos, que resultaram em mais de 18 milhões de reais em créditos trabalhistas. Além disso, entre os dias 16 e 20 de março desse ano, a I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista homologou, em Pernambuco, 1.300 acordos, que somaram cerca de 10 milhões de reais destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Para buscar a conciliação, empregados e empregadores podem se dirigir diretamente à Justiça do Trabalho – Vara onde tramita o processo – a qualquer momento e solicitar a homologação de acordo ao Juízo. Uma das partes também pode fazer o agendamento da audiência de tentativa de conciliação, preenchendo um formulário disponível AQUI.
Texto: Guilherme Bertouline
Foto: Renata de Oliveira
Texto: Guilherme Bertouline
Foto: Renata de Oliveira