Publicada em 07/12/2015 às 16h16
O processo executório e seus desdobramentos serão amplamente discutidos no sétimo módulo do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6). Nesta quarta (09), o evento ocorrerá no auditório do Pleno, no edifício-sede do Regional. No dia seguinte (10), ele ocupará o auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), ambos no Recife, sempre a partir das 8h30.
O conteúdo do penúltimo módulo do Itinerário foi dividido em quatro grandes temas: fraude, cumprimento de sentença, penhora e embargos à execução. A abordagem estará a cargo do desembargador do TRT13 Wolney de Macedo Cordeiro. A capacitação é voltada para magistrados e servidores do TRT-PE. A carga-horária é de 12 horas. No primeiro dia, a atualização será das 8h30 às 17h30. Na quinta, das 8h30 ao meio-dia.
O magistrado é autor de um recém-lançado livro tratando exatamente da execução no processo do trabalho sob o viés do novo CPC. Na obra, da editora Jus Podvim, ele busca sistematizar uma estrutura procedimental da execução trabalhista coerente e efetiva. Execução trabalhista e meios de defesa do executado estão entre os principais tópicos da obra, que contempla questões como tutela, liquidação no processo do trabalho, execução contra a fazenda pública na perspectiva trabalhista e sistema recursal.
Mais – O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro é graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é magistrado trabalhista desde 1991, quando foi empossado no TRT6, tendo sido removido para o Regional 13 no ano seguinte. É professor acadêmico, de cursos preparatórios e da especialização da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat13), além de autor de vários livros e textos jurídicos.
Texto: Larissa Correia
Arte: Escola Judicial do TRT6