Publicada em 30/12/2015 às 09h35 (atualizada há 30/12/2015 - 13:00)
Cerca de 4.900 audiências foram realizadas na Central de Audiências do Recife entre 15 de setembro e 11 de dezembro de 2015. Criada provisoriamente, a unidade atendeu as partes com processos cujas presenças em juízo deveriam ter ocorrido entre 28 de julho e 31 de agosto. Nesse período, deu-se a desativação do Fórum Trabalhista do Recife, na Sudene, e a transferência das atividades para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes e para o Fórum Agamemnom Magalhães, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).
Instalada no prédio da Escola Judicial (EJ-TRT6), a Central de Audiências evitou remarcações mais distantes e amenizou os prejuízos a jurisdicionados com o fechamento do Fórum da Capital e a transferência das 23 Varas do Trabalho (VTs) do Recife. Até outubro, cerca de 2.000 audiências iniciais aconteceram na unidade. Na sequência, foram realizadas as demais audiências, incluindo as de razões finais, com últimas declarações das partes e tentativa de conciliação; de rito sumaríssimo, aplicável em causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos; e encerramento da instrução, momento em que as partes e as testemunhas são ouvidas, além de tentativas de conciliações.
De forma célere, magistrados conseguiram realizar todas as audiências designadas ainda em 2015, em atividade coordenada pelo juiz Rafael Val Nogueira, que avalia positivamente o trabalho. “Eu creio que as atividades desenvolvidas pela Central de Audiências apresentaram um resultado muito profícuo. Valendo-se de quatro salas de audiência abertas por dia, nós conseguimos realizar todas as que foram represadas no período em razão do fechamento do Fórum da Sudene. Isso possibilitou que tais audiências fossem realizadas no mesmo ano para o qual foram inicialmente designadas, sendo certo que muitos processos, assim, chegaram a ser encerrados, desobstruindo a pauta”, declara o magistrado.
O juiz Rafael Val Nogueira ainda destaca o esforço dos servidores remanejados para a Central de Audiências, que emitiram mais de 4.000 notificações aos jurisdicionados e deram total apoio para a realização das audiências. “É importante reconhecer o esforço dos dedicados servidores que me auxiliaram de forma direta, sobretudo Ricardo Almeida Costa e Rainal Lins Carneiro, e toda a equipe de servidores que, embora em número reduzido, de forma diligente, cuidou de expedir as milhares de notificações necessárias para que as partes fossem cientificadas dessas audiências”, completa Nogueira.
O TRT-PE trabalha para que, no início de 2016, todas as 23 VTs do Recife voltem a funcionar em prédio localizado no bairro da Imbiribeira, que abrigará o Fórum Trabalhista da Capital. Até a mudança, as audiências seguem no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. Na sede do Regional, no Cais do Apolo, continuam as atividades do Núcleo de Conciliação, da Central de Execução e a entrega de alvarás.
Texto: Francisco Shimada
Imagem: Simone Freire