Publicada em 19/02/2016 às 11h15
Meta 1 do CNJ: unidade obteve desempenho acima da média
Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o corregedor desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou, nessa terça-feira (16), a 2ª Vara do Trabalho (VT) do Cabo de Santo Agostinho.
A equipe de correição constatou que os trabalhos desenvolvidos pela unidade transcorrem de forma dinâmica e organizada, sendo observado o bom monitoramento dos serviços e o regular cumprimento das normas procedimentais. A VT mostrou-se bem coordenada e entrosada, percebendo-se que a secretaria tem aprimorado o controle dos prazos, tanto nos processos físicos quanto no ambiente virtual (PJe-JT).
O juiz titular da Vara, Sérgio Murilo de Carvalho Lins, que acompanhou com cordialidade todo o trabalho correicional, objetivando reduzir o tempo de espera do jurisdicionado, tem a prática de estabelecer pautas de audiências de, no mínimo, quatro dias por semana.
A correição também registrou a boa prática do magistrado em destinar um espaço na pauta de audiências para recepcionar prioritariamente os eventuais adiamentos de processos mais antigos, a fim de que tais feitos sejam solucionados com maior brevidade. Outras relevantes boas práticas encontradas no local são a falta de necessidade de agendamento para receber alvarás, que são confeccionados e entregues no mesmo dia de comparecimento do interessado, e a execução provisória de processos que aguardam o trânsito em julgado de recurso de agravo de instrumento.
Relativamente à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015, a 2ª VT do Cabo de Santo Agostinho, apesar de não haver atingido o percentual proposto, obteve um desempenho de 97,51%, número bem superior à media alcançada pelas unidades judiciárias integrantes do Regional, que ficou em 91,72%.
Essa foi a segunda de uma série de correições que irão ocorrer ao longo do ano. Confira as unidades a serem visitadas pela equipe de correição e as respectivas datas no Edital 02/2016.