Publicada em 19/02/2016 às 14h38 (atualizada há 22/02/2016 - 10:14)
O Corregedor Regional do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, concluiu ontem (18), os trabalhos correicionais nas unidades do Cabo de Santo Agostinho, presidindo as reuniões de encerramento no Setor de Distribuição dos Feitos e 1ª Vara do Trabalho.
Constatou o Corregedor que o Setor de Distribuição permanece seguindo todas as orientações e recomendações que lhe são dirigidas, apresentando-se organizado e pontual. Os trabalhos foram acompanhados pelo Juiz Sérgio Murilo de Carvalho Lins, Juiz Titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum, que destacou a importância da unidade administrativa e o seu bom relacionamento com as varas locais. Lembrou, inclusive, do importante auxílio que presta às secretarias das varas, na medida em que, além da triagem das petições exordiais, a Distribuição também está encarregada da expedição das correspondentes notificações iniciais às partes demandadas.
Relativamente aos trabalhos desenvolvidos pela 1ª Vara, observou o Corregedor Regional o empenho de todos que a integram em busca de uma eficaz prestação jurisdicional. Foi com satisfação que observou a sensível evolução dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria da vara, comparando-se com a conjuntura apurada na correição anterior.
A verificação realizada por amostragem em um lote de processos físicos apontou melhor organização e maior controle dos prazos. No que diz respeito aos feitos que tramitam em ambiente PJe-JT, a sintética consulta realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais demonstrou também uma satisfatória gestão do sistema e dos prazos pela Secretaria.
As boas práticas informadas pelo Juízo no ano anterior, ambas relacionadas à execução do julgado, permanecem atuais. São elas a supressão de artigo de liquidação pelas partes, sendo os cálculos realizados sempre pelo contador do Juízo e a priorização da execução, evitando discussões estéreis antes de sua garantia, o que reduziu, de forma significativa, o número de processos nessa fase.