Equipe da 3ª VT: todos servidores certificam e despacham nos processos judiciais

A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes recebeu, nos dias 7 e 8 de abril, a visita do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, para realização do processo de correição na unidade.

A equipe de correição concluiu, como resultado da análise, por amostragem, havida nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, que a unidade mantém o bom gerenciamento dos atos processuais, além da adequada organização e do necessário controle dos prazos. O satisfatório quadro também foi verificado nos feitos que tramitam em ambiente eletrônico (PJe-JT), uma vez que a verificação realizada nas caixas de alocação de processos virtuais demonstrou uma bem coordenada gestão do sistema e dos períodos.

Na 3ª VT de Jaboatão, as sessões para realização de audiências são diárias, das segundas às sextas-feiras. Tanto a juíza titular quanto a juíza auxiliar demonstram pontualidade relativamente à prolação de sentenças, não sendo observado, nesta ocasião, qualquer julgamento pendente, mesmo num quadro de significativo aumento da movimentação da demanda judicial, e considerando também que durante os últimos 12 meses, a juíza titular foi convocada para integrar a segunda instância do Tribunal em três ocasiões, fato que enaltece ainda mais os trabalhos na unidade Judiciária.

A Corregedoria também registrou boas práticas realizadas na unidade, como exemplo: os assistentes de juiz, além de elaborarem os despachos, fazem minutas de sentenças de mérito (nos casos de revelia) e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela; o juízo prolata sentenças de forma líquida, em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como nos processos eletrônicos (PJe-JT); e a implantação de metodologia onde todos os servidores certificam e despacham, desafogando o gabinete.

Durante o período compreendido entre agosto/2015 e fevereiro/2016, o Fórum de Jaboatão foi compartilhado com as Varas do Recife, o que, evidentemente, afetou o regular e ordinário desenvolvimento das atividades rotineiras e, por consequência, o desempenho das unidades envolvidas.

Os trabalhos correicionais foram acompanhados pela juíza titular Maria do Carmo Varejão Richlin e pela juíza substituta Maysa Costa de Carvalho Alves. Confira as unidades ainda a serem visitadas pela equipe de correição e as respectivas datas no Edital 04/2016.

3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes

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Jurisdição: Jaboatão dos Guararapes e Moreno

Fonte: Corregedoria TRT-PE

Foto: Daniel Caseca