Publicada em 23/07/2024 às 15h24
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 19/6, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Limoeiro.
Registrou-se a presença da juíza substituta, Patrícia Franco Trajano, da diretora de Secretaria, Adriana Ferreira Martinelli, além das demais servidoras e servidores lotados na Unidade e na Corregedoria.
No momento da realização da correição houve destaque para o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença, que está em 13 dias, estando abaixo da média do Regional, da média das Varas da Mata Norte e da média nacional.
Destaque para os seguintes prazos médios da Unidade, também abaixo da média do Regional, das Varas da Mata Norte e da média nacional:
- 67 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
- 45 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência;
- 24 dias a partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual;
- 312 dias do início da execução até a sua extinção;
- 475 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.
Sobre as audiências na Unidade, restou informado pela diretora que são realizadas em três dias por semana, nas segundas, terças e quartas-feiras, e que a organização da pauta ocorre por meio do tipo de audiência e complexidade dos processos (inicial, sumaríssimo, instrução, etc), tentando-se agrupar as telepresenciais na mesma data.
Ressaltou-se, na oportunidade, que a Unidade Jurisdicional atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
Sobre a expedição de alvarás, após pesquisa de processos por amostragem, a Corregedoria identificou a correta atenção aos prazos, consoante o ofício circular TRT6-CRT N.º 184/2023 e o provimento TRT-CRT Nº 05/2023.Constatou-se, também, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe. Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: acervo, celeridade e produtividade.
Ao final, sendo dada oportunidade às magistradas, aos magistrados, às servidoras, aos servidores,, às partes, às advogadas, aos advogados e demais interessadas e interessados para a apresentação de relatos / reclamações / elogios junto à equipe de correição, o desembargador corregedor lembrou o dever legal de realizar o ato, e que, na oportunidade tem, sobretudo, o prazer de reencontrar os/as colegas.
Em seguida, agradeceu em nome da Administração do Tribunal o relevante trabalho prestado pela Unidade, como também proferiu elogios à equipe e à magistrada, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional. Registrou a melhoria, no último ano, de todas as taxas como um todo do Tribunal, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado.
A diretora de Secretaria, Adriana Ferreira Martinelli, verbalizou agradecimentos à equipe pelo trabalho realizado em conjunto, com o objetivo de atender o jurisdicionado, em nome dela e da juíza titular, Dra. Ana Maria Soares Ribeiro de Barros.
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