Publicada em 06/09/2024 às 10h05 (atualizada há 06/09/2024 - 14:47)
Foram premiados, na tarde da quinta-feira (5/9), os Tribunais Regionais do Trabalho que se destacaram durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, realizada em maio. O TRT-6 (PE) levou a terceira posição entre os oito Regionais de médio porte. O prêmio foi recebido pelo desembargador Sergio Torres Teixeira, vice-presidente da JT pernambucana, durante a 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), na sede do TST.
Como reconhecimento pelos resultados, os TRTs com melhor desempenho na conciliação foram agraciados pela coordenação nacional da conciliação trabalhista. Foi levado em conta o porte do tribunal, o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.
Confira a lista dos tribunais agraciados:
Grande Porte
TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
TRT da 2ª Região (SP)
TRT da 1ª Região (RJ)
Médio Porte
TRT da 9ª Região (PR)
TRT da 5ª Região (BA)
TRT da 6ª Região (PE)
Pequeno Porte
TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 17ª Região (ES)
Mais que números - O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, elogiou os magistrados e as magistradas pela sensibilidade em ver, por trás de cada processo, um drama humano. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que responde de maneira mais rápida e efetiva às demandas da sociedade brasileira.
“A minha presença aqui é, além de uma saudação às colegas e aos colegas que vieram de todo o país, uma homenagem à dedicação e compromisso de vossas excelências que, de forma exemplar, indicam para a sociedade brasileira a relevância da Justiça do Trabalho, a determinação e compromisso da magistratura do trabalho, com o esforço conciliatório e sinalizam que constituímos sim um ramo essencial do estado brasileiro para proteção de direitos e para a preservação da paz social”, disse.
Quebra de recordes - O vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que também é o coordenador nacional da CONAPROC, destacou os resultados impressionantes das semanas de conciliação. Segundo ele, cada acordo fechado reflete positivamente não só nas partes envolvidas, mas em toda a sociedade.
“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição", completou.
Além disso, o ministro apresentou dados do ano de 2023 dos CEJUSCs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram 339,6 mil audiências, 122,1 mil acordo homologados, além de R$ 6,9 bilhões movimentados. Desse montante, R$ 614 milhões foram em recolhimentos previdenciários e 631 milhões em arrecadações fiscais.
Quase R$ 1 bilhão em acordos no TST - O ministro também destacou a quantidade expressiva de soluções conciliadas promovidas pelo Centro de Conciliação do TST que, somente em cerca de um ano e meio, movimentou quase R$ 1 bilhão em acordos firmados por meio do diálogo. "Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%, movimentando mais de R$ 978,6 milhões", disse.
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