Publicada em 10/09/2024 às 17h55 (atualizada há 15/10/2024 - 08:07)
Objetivo: Agilizar o processamento do agravo de instrumento em recurso de revista
Benefício: Automatizar as atividades de notificação das partes e remessa ao TST, além de colaborar com a redução de erros e melhorar a qualidade de vida dos servidores.
Público-Alvo: Servidores responsáveis pelo processamento do agravo de instrumento em recurso de revista.
Descrição: Automação dos procedimentos de intimação das partes e eventual remessa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Recursos de Revista que tenham recebido Agravo de Instrumento.
Metas ODS:
ODS 5 - Igualdade de Gênero: A automação dos procedimentos judiciais pode ajudar a promover a igualdade de gênero, garantindo que todos os indivíduos tenham acesso igualitário à justiça, independentemente do sexo.
ODS 9.3 - Indústria, Inovação e Infraestrutura: A automação dos procedimentos judiciais é uma forma de inovação tecnológica na infraestrutura legal. Isso pode levar a uma administração mais eficiente do sistema judiciário, reduzindo custos e tempo de processamento.
ODS 10 - Redução das Desigualdades: Ao acelerar os andamentos processuais busca-se uma redução das desigualdades por meio da prevalência célere da justiça.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: O projeto de automação dos procedimentos judiciais pode contribuir para a promoção da justiça eficaz e eficiente, garantindo um processo judicial mais rápido e transparente.
Contribuir para a promoção da justiça eficaz e eficiente com os seguintes alinhamentos estratégicos
Macrodesafios ao Poder Judiciário 2021-2026: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, com a redução no tempo de tramitação dos processos pendentes, considerando as fases dentro do judiciário.
Plano Estratégico do TRT-6 : Garantir a duração razoável do processo, com a redução da Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
ENTIC-JUD 2021-2026: Promover a Transformação Digital e Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema.