Publicada em 13/09/2024 às 12h06 (atualizada há 16/09/2024 - 10:45)
O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sergio Torres Teixeira, e as servidoras Lívia Maria Cruz Mota (assessora do Gabinete do desembargador) e Claudia Andrade Canuto de Oliveira Magalhães (chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas) participaram do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento aconteceu durante os dias 9 e 10 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, com aula magna de abertura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Em sua conferência, o presidente do STF, ministro Barroso, disse que a gestão de precedentes adotada pelo TST tem evitado uma sobrecarga de processos no Supremo, mesmo que ainda encontre certa resistência.
O Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados teve o objetivo de ampliar a troca de conhecimentos sobre o assunto, permitindo o aperfeiçoamento de técnicas de aplicação no sistema processual brasileiro. A organização foi do TST, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A mesa de abertura foi composta pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, Maurício Godinho Delgado, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães.
Que são precedentes – Consolidação de um ponto de vista sobre certo assunto jurídico pelos tribunais superiores. Quando um entendimento de uma determinada matéria é adotado, as demais instâncias do Judiciário devem segui-lo.
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Texto: Eugenio Jerônimo / Foto: Rafael Luz / STJ (cortesia)