Publicada em 20/09/2024 às 08h00 (atualizada há 20/09/2024 - 08:00)
Um ano após a implantação da Secretaria Conjunta no Fórum Trabalhista de Caruaru, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região comemora os ótimos resultados alcançados. Os principais aspectos beneficiados são o ganho de produtividade e a melhor prestação de serviços para quem precisa da Justiça do Trabalho. O tempo médio do início da execução até a conclusão, por exemplo, ficou 181 dias mais rápido nas Varas do Trabalho do município após adoção do novo modelo.
Maior agilidade também foi verificada na fase de conhecimento, pois o intervalo entre o ajuizamento e a prolação da sentença encurtou em 31 dias. Para chegar a esses números, houve a comparação dos dados de janeiro a julho de 2023 com o igual período em 2024. As informações foram extraídas do sistema Observatório do TRT-6.
Bom para o TRT-6 e bom para a sociedade
“A Secretaria Conjunta teve como grande ganho a especialização das atividades”, avalia o corregedor do TRT-6, o desembargador Fábio André de Farias. Ele explica que o formato unificado permitiu a divisão de tarefas de forma mais compartimentada entre os servidores e servidoras da unidade, de modo que há uma dedicação mais constante a um tipo de atividade, sem precisar ficar trocando/fazendo diferentes atribuições. “Isto gera uma celeridade bem grande em qualquer processo produtivo”.
Até o atendimento ao público melhorou. Um exemplo é que, desde a inauguração da Secretaria Conjunta, quem advoga em Caruaru pode consultar os processos das três VTs de uma única vez. Antes era preciso ir em três balcões ou fazer três chamadas pelo Balcão Virtual.
O que mudou?
No modelo antigo, cada Vara do Trabalho possui a sua secretaria, que é responsável por atribuições diversas na tramitação processual e tem uma equipe própria. Em Caruaru, as secretarias das três VTS foram unificadas, de modo que todos os processos trabalhistas de lá e das cidades sob a sua jurisdição passam por esta mesma unidade conjunta.
Os servidores e servidoras, ora divididos/as nas secretarias das três VTs, passaram a integrar a Secretaria Conjunta e foram distribuídos/as para atuar nas Divisões de: Atendimento e Administração; Conhecimento; Liquidação e Pesquisa Patrimonial Básica (execução ordinária); e Pesquisa Patrimonial Avançada (execução frustrada). Cada antigo/a diretor/a de secretaria, assumiu a chefia de uma nova Divisão.
Para a juíza titular da 3ª VT de Caruaru, Kátia Keitiane da Rocha Porter, a grande vantagem dessa sistemática é que os servidores e as servidoras podem se especializar em uma dessas áreas e tratar os processos das três unidades de modo mais eficaz. Ela cita o exemplo da fase de execução: se antes cada vara realizava individualmente uma pesquisa patrimonial em relação a uma empresa devedora, agora a tarefa é feita só uma vez e já se sabe se foi efetiva, ou não.
Além disso, agora mais pessoas estão capacitadas a realizar uma atividade, então quando alguém sai de férias ou tem alguma licença médica, outros/as colegas assumem parte das pendências e os processos não ficam travados. A juíza Kátia Keitiane cita como isso é importante para que as sentenças sejam lançadas já liquidadas. Isto se tornou possível, de forma mais constante, porque mais calculistas podem atuar nos processos da vara.
Integração
A servidora da Secretaria Conjunta de Caruaru Edilza Lucena de Araújo conta que, no início, ficou apreensiva com a mudança, tanto pela nova divisão de atribuições, como pela relação com pessoas que ela não convivia com tanta proximidade. “Contudo, nas primeiras semanas já pude perceber que o resultado se apresentava de um modo incrivelmente melhor do que eu esperava”, falou. Ela conta que a relação com os/as novos/as colegas trouxe novas ideias, procedimentos e, claro, novas amizades. As servidoras Márcia Castro e Fernanda Pordeus têm a mesma percepção.
Essa também é a percepção da juíza substituta Liliane Mendonça, que está zoneada nas três VTs do município. “Sinto também que os servidores estão mais unidos, engajados em processos contínuos de melhoria de suas atividades, trabalhando em equipe e trocando experiências entre si. Isso contribui para o expressivo resultado que vem sendo alcançado”, avalia a magistrada.
Atendimento
Outro ponto bastante citado é a concentração dos atendimentos. As juízas Kátia Keitiane e Liliane Mendonça contam que os advogados e as advogadas elogiam o novo formato de atendimento, já que ganham tempo e percebem que as demandas da categoria também são mais ouvidas e resolvidas. “A avaliação que temos recebido da categoria tem sido positiva, pois é observada a maior rapidez em despachos e decisões, bem como na confecção de alvarás”, comenta a juíza Kátia Keitiane.
A magistrada registra que os diretores, bem como a Divisão de Atendimento, sempre têm procurado ouvir os advogados em suas eventuais queixas, buscando solução conjunta para melhor solução.
Satisfação profissional
Também servidor da Secretaria Conjunta Eurico Barcelos dos Santos conta que ganhou nova motivação, tanto que adiou a sua aposentadoria: “Pela primeira vez, passei a enxergar um resultado muito mais prático no trabalho que realizava. Ajudando os trabalhadores, sinto-me recompensado”, ressaltou. Já Luis Sousa, servidor da área da execução, celebra o fato de, agora, poder se concentrar mais e analisar os processos com calma.
Cabe destacar que a implantação da Secretaria Conjunta de Caruaru foi acompanhada pela Divisão de Saúde do TRT-6. A chefe da Seção de Saúde Mental, Michelle Rangel, conversou com magistrados/as e servidores/as antes e depois da instalação do novo modelo, com o intuito de apoiar esse momento de transição.
Expansão
Quem também acompanhou de perto essa inovação foi a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega, que conta que essa repaginada no modo de aproveitar a equipe de trabalho foi muito exitosa. A Corregedoria vem dialogando com juízes e juízas de outros fóruns do TRT-6 que se interessam em adotar o modelo em sua unidade. A magistrada aposta que o Tribunal ganhará outras secretarias conjuntas.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Helen Moreira / Arte: arquivo