Publicada em 07/10/2024 às 09h40 (atualizada há 07/10/2024 - 09:40)
As iniciativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para promover o uso da linguagem acessível foram premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples 2024. Um total de 750 projetos concorreram ao prêmio. Destes, 60 foram classificados e 48 vão receber a certificação em Brasília, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16 de outubro. O TRT-6 foi o único Tribunal pernambucano e um dos 10 tribunais trabalhistas do país a obter a premiação. O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (3/10).
A presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso destacou que a Justiça do Trabalho está absolutamente engajada neste projeto, a partir da iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de levar ao público uma linguagem de fácil entendimento e garantir cidadania àqueles que utilizam os nossos serviços. “Tais iniciativas aproximam as instituições da sociedade, à medida que as decisões e o andamento processual são prontamente compreendidos também por leitores que não são da área jurídica”, concluiu.
Ao longo do ano o TRT-6 vem realizando ações para discutir e implantar o uso de uma linguagem que todas e todos possam entender. Nessa linha, a Escola Judicial escolheu o tema para a abertua do ano letivo e promoveu a palestra “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania”, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz. O Tribunal realizou, ainda, cursos sobre o assunto para diversos grupos de servidores, servidoras, magistrados e magistrados. Para alcançar o público externo, participou de debates de rádio e irá a faculdades de Direito para discutir o emprego da linguagem com estudantes. Fazem parte do projeto o cordel “Linguagem Simples na Justiça do Trabalho” e a cartilha “Linguagem Simples na Justiça do Trabalho.”
Selo da Linguagem Simples - certificação criada em 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O selo reconhece os esforços dos tribunais para usar linguagem compreensível em seus textos, especialmente em decisões judiciais. O certificado das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023, com a adesão de todos os tribunais.
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Texto: Eugenio Jerônimo/Maria Eduarda Vaz / Imagem: CNJ