Correição ordinária na 23ª Vara do Trabalho do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da assessora de gabinete, Carolina Torres Figueirôa, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 24/9, correição ordinária na 23ª Vara do Trabalho do Recife.

Registrou-se a presença da  juíza substituta, Miriam Souto Maior de Morais, da  diretora de Secretaria, Marisia Alexandra de Oliveira Bahe, além das demais servidoras e servidores lotados na unidade e na Corregedoria.  

No momento da realização da correição restou assentado que, atualmente, o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 21 dias, abaixo da média das Varas da Capital, do Regional e também da  média nacional. Destaque, pela mesma razão, para os seguintes prazos:

• 95 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 114 dias do início ao encerramento da liquidação.

As audiências presenciais, conforme informado pela diretora,  estão sendo designadas observando o rodízio entre varas pares e ímpares, na sede do TRT-6. Ela assentou que a Unidade organiza a pauta de audiências da seguinte forma: 5 audiências de conciliação; 10 audiências de instrução e 15 audiências unas.  

Por fim, em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para dezembro de 2024.

Cumpre ressaltar que a Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam 1, 2, 3 e 5.

Após pesquisa de processos por amostragem, a Corregedoria não identificou alvarás pendentes ou já expedidos em desacordo com o prazo limite de dez dias corridos admitidos, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível à sua confecção.

Após consulta ao relatório gerencial disponível no PJ-e, constatou-se a existência de apenas nove processos com o chip “Expedir alvará”, estando o mais antigo com data de 13/9.
Após exame, por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara,  constatou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe.

Quanto ao IGEST, no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/7/23 até 30/6,observa-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: celeridade, taxa de congestionamento e força de trabalho.

Ao final, a juíza do trabalho substituta, Miriam Souto Maior de Morais, registrou agradecimentos à equipe da VT, assim como ao corregedor, pelo diálogo estabelecido e tranquilidade na condução dos trabalhos. 

No mesmo sentido, a diretora da Secretaria, Marisia Alexandra de Oliveira Bahe, verbalizou agradecimentos  à equipe e à juíza titular da Vara do Trabalho, Juliana Lyra Barbosa, à juíza substituta do trabalho, Miriam Souto Maior de Morais e ao juiz substituto, Luis Guilherme Silva Robazzi. Asseverou a abertura da gestão, como canal de ajuda e facilidade de acesso, sobretudo no fornecimento das ferramentas necessárias para o trabalho, simplificando os procedimentos. 

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Fábio André de Farias, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.


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