Publicada em 11/11/2024 às 08h17 (atualizada há 11/11/2024 - 08:26)
A partir desta segunda-feira (11/11), as salas do Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região passarão por reformas para modernização de equipamentos e melhoria das instalações físicas. No período das obras, que deve durar cerca de 30 dias, as sessões de julgamento terão regras temporárias de funcionamento, conforme Ato TRT6-GP 565/2024 (.pdf 130.34 KB). Todo o procedimento foi pensado para que não ocorram prejuízos às usuárias e usuários.
Sessões de Julgamento
Durante os serviços de reforma, as sessões ordinárias e extraordinárias do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas poderão ser realizadas telepresencialmente (por videoconferência) ou pelo Plenário Virtual, a critério de cada órgão julgador. As datas, horários e locais dos julgamentos serão previamente fixados na respectiva pauta, que pode ser consultada na página do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Especificamente as sessões da 2ª Turma, quando presenciais, ocorrerão na sala atualmente compartilhada pelas 5ª e 6ª Varas do Trabalho do Recife, na sobreloja do edifício-sede do Regional (Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife). Já as sessões de julgamento da 3ª Turma serão realizadas exclusivamente no formato presencial, também no mesmo espaço reservado às VTs citadas acima.
Sustentação Oral
Os pedidos de sustentação oral continuam sendo realizados da mesma forma: as solicitações devem ser feitas com antecedência mínima de 30 minutos antes do início da sessão presencial. E quando a sessão for telepresencial ou virtual, o pedido deve ser feito no mínimo 24 horas antes (considerando os dias úteis), da seguinte maneira:
- Pleno e Seções Especializadas: enviando e-mail para pleno[at]trt6.jus[dot]br
- 1ª Turma: enviando e-mail para turma1[at]trt6.jus[dot]br
- 2ª Turma: preenchendo o formulário eletrônico próprio
- 3ª Turma: enviando e-mail para turma3[at]trt6.jus[dot]br
- 4ª Turma: enviando e-mail para turma4[at]trt6.jus[dot]br
Modernização das Salas
As salas do Pleno e das Turmas serão desativadas temporariamente para modernização. Os itens de tecnologia usados atualmente serão substituídos por um conjunto de solução integrada de armazenamento, transmissão e automação unificados desses ambientes. Serão instalados aparelhos e softwares atualizados de projeção, sonorização e iluminação, além painéis multimídia de alta tecnologia.
Além das sessões de julgamento, esses espaços são utilizados, constantemente, para diversos eventos institucionais como palestras, encontros e solenidades. Assim, as mudanças vão garantir um melhor funcionamento desses espaços, aumentando a qualidade de áudio, vídeo e gravações, além de proporcionar mais conforto, economia de recursos e segurança nas transmissões.
O projeto será conduzido pela Coordenadoria de Gestão de Serviços e Suporte ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, juntamente com a equipe da Coordenadoria de Planejamento Físico, ligada à Secretaria Administrativa.
Com isso, o TRT-6 reforça seu compromisso em oferecer à sociedade acesso a uma justiça mais célere, transparente e efetiva, como parte de sua missão institucional de fortalecimento da cidadania.
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Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Fábio Nunes