Publicada em 05/11/2024 às 15h20 (atualizada há 06/11/2024 - 15:00)
Durante esta Semana da Conciliação (4 a 8 de novembro), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau homologou acordo no valor de R$ 4.973.438,69, que irá beneficiar um total de 2.268 trabalhadores/trabalhadoras. A conciliação foi entre a Neoenergia Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (SINDURB/PE), que representa os/as profissionais. A coordenadora do Cejusc, desembargadora Solange Moura de Andrade, foi quem intermediou as negociações, facilitando os avanços das propostas.
A quantia será paga às partes em duas parcelas em conta judicial e a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores individuais para a conta corrente de cada uma das 2.268 pessoas.
Fora os quase cinco milhões destinados aos trabalhadores/as, ainda haverá o pagamento de honorários advocatícios a quem advogou no processo, e o recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS.
As negociações foram acompanhadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que realiza correições ordinárias no TRT-6 durante esta semana. O ministro visitou o Cejusc do 2º Grau justamente no momento da audiência e elogiou a disposição das partes para buscar uma solução consensual.
Conciliação no TRT-6 : A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual, inclusive há a possibilidade de firmar um acordo antes mesmo de entrar com uma ação judicial: é a mediação pré-processual. Se você tem interesse em fazer acordo, basta solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação por meio de petição ou preenchendo o formulário virtual. A juíza ou juiz examinará o seu requerimento e, uma vez incluído o processo na pauta de audiência, as partes serão notificadas acerca da data.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz