Publicada em 08/11/2024 às 16h30 (atualizada há 08/11/2024 - 19:18)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conduziu a leitura da ata de correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), durante esta semana. A reunião correcional de encerramento ocorreu na manhã desta sexta-feira (8/11), na Sala de Sessões do Pleno, sede do TRT-6, no Recife.
Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, comentou a importância da correição geral, pois as recomendações vão permitir o aprimoramento da instituição. “Agradeço ao ministro e a toda sua equipe pelos ensinamentos, a partir dessa intensa interação. Foi um momento rico e prazeroso”. No uso da palavra, o ministro explicou que, durante a sessão, seriam apresentadas apenas algumas conclusões e recomendações, destacando os pontos mais relevantes. A leitura do documento ficou a cargo da diretora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Vivian Borges.
A ata de correição revelou especial destaque à implantação da Central de Atendimento das Varas do Trabalho do Recife, com conciliadores, serviço automatizados e pautas inteligentes e inclusivas, encurtando o tempo de atendimento das demandas. O documento registrou que a iniciativa funciona como um canal direto com as partes e advogados, acolhendo, principalmente, aqueles que têm dificuldades com aparatos tecnológicos, de forma inclusiva e acessível.
Outro destaque da correição foi a implantação das Secretarias Conjuntas de Caruaru, que diminuiu os prazos de tramitação dos processos, demonstrando ser uma prática exitosa que merece ser replicada. Igualmente, foram destacados os projetos Maré Segura, voltado à proteção das marisqueiras do Recife, e Cordel Linguagem Simples na Justiça do Trabalho, que traz entendimento de termos jurídicos de forma coloquial, e a Central de Audiências Iniciais, da Corregedoria-Regional.
O Programa de Aprendizagem também foi evidenciado, contemplando atenção ao desenvolvimento de competências e profissionalização, por disponibilizar vagas para pessoas com Síndrome de Down e para jovens oriundos de casa de acolhimento, com medidas socioeducativas, constituindo-se numa prática humanizada e cidadã, segundo o relatório. Foi constatado, ainda, a excelente atuação da Comissão de Segurança Institucional e da Polícia Judicial do TRT-6, com adequados equipamentos, instalações e compromisso com o constante aperfeiçoamento dos agentes.
Através da ata, o ministro corregedor parabenizou juízas e juízes de primeiro grau que contribuíram para os bons índices de conciliação alcançados em 2023 e 2024, através de acordos, maiores que os percentuais da média nacional. No âmbito do 2º Grau, foi constatada, com relação a distribuição a restituição com visto do relator, a distribuição até o julgamento do recurso e a distribuição até a baixa do recurso, nos anos de 2023 e 2024, que o TRT-6 ficou em segundo lugar quando comparado com os tribunais congêneres, o que gerou elogios do ministro às desembargadoras e desembargadores. Também foi elogiado o desempenho do Tribunal no cumprimento de todas as metas nacionais estabelecidas para a Justiça Trabalho, bem como o rígido cumprimento das metas, com desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que auxiliam no controle.
Com relação à conciliação, o documento constatou que o TRT-6 apresentou índices robustos, como por exemplo, em 2024, expressivos 69%, superando percentuais de tribunais de médio porte e também a média nacional. Também houve elogios em relação à dedicação e comprometimento de magistrados e servidores que atuam nos Centros de Conciliação, ressaltando que o bom desempenho se deve à estrutura adequada e valorização das equipes, além das iniciativas como o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs e Cejuscs e as campanhas Elas em Pauta e Café com Cejusc.
Quanto à Escola judicial, a correição destacou o constante aprimoramento e ampla oferta de cursos, com resultados extremamente positivos revelados pelas estatísticas levantadas. O documento registrou agradecimentos do ministro pela acolhida por ocasião da visita à Ejud-6, esta semana, e pela apresentação dos jovens da Orquestra de Câmara Alto da Mina. O evento cultural foi, para o ministro, a exata medida do protagonismo do TRT-6 no campo das ações inclusivas, demonstrando que a Escola é uma verdadeira instituição que inspira e motiva, merecedora de intensa congratulação.
--
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Fábio Nunes / Fotos: Roberta Mariz