1º Colóquio Luso-Brasileiro Sobre Prevenção e Reparação de Acidentes de Trabalho na Ejud-6

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi palco do “1º Colóquio Luso-Brasileiro Sobre Prevenção e Reparação de Acidentes de Trabalho”, na tarde de quinta-feira, 7 de novembro. O evento, que lotou o auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, é fruto da parceria da Ejud-6 com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Lisboa e foi aberto ao público. O desembargador Ivan Valença, vice-diretor da Ejud-6, foi coordenador de mesa de ambos os painéis.

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O 1º painel foi sobre o tema: “Aspectos substantivos da reparação dos acidentes de trabalho: responsabilização e prova”. O desembargador e diretor da Ejud-6, Eduardo Pugliesi, apresentou o trabalho “Uma análise crítica sobre a prova do adoecimento profissional no Direito do Trabalho no Brasil”, enquanto o professor português Antônio Monteiro discorreu sobre o tema “Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais: o quadro jurídico português”, em que destacou algumas diferenças práticas e teóricas entre as legislações trabalhistas do Brasil e de Portugal, explicando diversos conceitos jurídicos essenciais formativos do sistema de direito português e como estes são aplicados na prática jurídica do país.

O 2º painel, apresentado em seguida, teve como tema: “As normas de proteção do trabalhador e a tutela jurisdicional em Portugal e no Brasil". O desembargador Sergio Teixeira falou sobre “Tecnologia, segurança e saúde no trabalho”. A professora doutora Carolina de Freitas e Silva palestrou sobre “5 manifestações do princípio da oficiosidade nos danos no processo do trabalho”, pontuando que o estudo comparado dos regimes processuais brasileiro e português ajuda a enxergar soluções diferentes e como é importante conhecer o que se produz fora do país.

A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: desembargador do TRT-6 e diretor da Ejud-6, Eduardo Pugliese; desembargador do TRT-6 e vice-diretor da Ejud-6, Ivan Valença; procuradora do MPT-PE Ana Carolina Vieira; juiz do TRT-6 e presidente da Amatra VI, Rafael Val Nogueira; advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Silvia Nogueira; advogada e presidente da AATP, Alexandra Vilela; palestrante convidado e professor doutor Antônio Monteiro Fernandes; palestrante convidada e professora doutora, Carolina de Freitas e Silva. Dentre as autoridades presentes na plateia do evento estavam o desembargador do TRT-6 Valdir José Silva de Carvalho e a desembargadora do TRT-6 Carmen Lucia Vieira do Nascimento.

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Texto: Silvio Britto /  Fotos: Roberta Mariz