Publicada em 29/11/2024 às 16h01
O seminário "O tráfico de pessoas e a exploração do trabalho em condições análogas à de escravo" foi realizado na quinta-feira (28/11), no auditório do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A cidade foi escolhida por se tratar de importante polo econômico do estado e que possui bastante movimentação de pessoas de fora da cidade, haja vista sua importância nacional no setor têxtil.
O evento foi idealizado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara, com o objetivo de orientar a população local sobre as estratégias de aliciamento usadas por quadrilhas de tráfico de pessoas. O magistrado explica que a vulnerabilidade social e a falta de informação são graves fatores de risco para cair em falsas promessas de criminosos/as.
O projeto foi escolhido em edital do Tribunal Superior do Trabalho e recebeu subsídio do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Palestraram no evento o desembargador Paulo Alcantara; a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco Débora Tito; o procurador do Ministério Público de Pernambuco Marco Aurélio Farias da Silva; a coordenadora da organização Coletivo Mulher Vida, Rosana França; e a conselheira tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, Letícia Torres, e Gláucia Andrade, representando o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
Combate ao Tráfico de Pessoas no TRT-6
Através da Resolução Administrativa 13/2024 (.pdf 115.93 KB), o TRT-6 instituiu, em maio, o Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante. A iniciativa é coordenada regionalmente pelo desembargador Paulo Alcantara e pelo juiz Ibrahim Alves da Silva Filho. Apesar da formalização do Programa este ano, as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas já são desenvolvidas no Regional desde 2022, com a realização de workshops, cursos, lives, seminários internacionais e simpósios, além de lançamento de cartilhas, cordéis e podcast, entre outras ações.
As atividades são desenvolvidas através do Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, que é coordenado pelo desembargador Paulo Alcantara e reúne entidades ligadas à repressão desse tipo de prática no estado. São instituições-membro o TRT-6, TJPE, MPT-PE, MPPE, Freedom Fund, Heal Trafficking, Exodus Road, Governo do Estado, GTP+, Gestos, UFPE, Unicap, OIM, Coletivo Mulher Vida, Prefeitura do Recife, Defensoria Pública da União, Grecia, Cáritas Brasileira e a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo.
Mais:
Resolução Administrativa 13/2024 em formato ODT (.odt 85.63 KB)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz