Publicada em 18/12/2024 às 14h27 (atualizada há 03/02/2025 - 10:09)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região definiu novas regras para o funcionamento das 24 Varas do Trabalho do Recife. De acordo com o Ato Conjunto TRT6 14/2024, a partir desta segunda (3/2), as VTs da capital pernambucana realizam as audiências nos turnos da manhã (entre 8h e 13h) e da tarde (entre 13h e 18h). As normas valem enquanto o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo funcionar de forma provisória na sobreloja do edifício-sede do TRT-6.
O objetivo da alteração é dar ainda mais celeridade à prestação jurisdicional, com base nas recomendações feitas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante a correição ordinária realizada no TRT-6, em novembro.
Para evitar repetição de atos processuais, adiamento de audiências e atraso da prestação jurisdicional, as sessões já designadas pelas 24 Varas do Trabalho do Recife até o dia 31 de janeiro de 2025 devem ser mantidas, de acordo com o modelo vigente de rodízio presencial-telepresencial.
Confira como será o funcionamento e a localização das VTs:
O funcionamento das VTs do Recife no edifício-sede do TRT-6 teve início em janeiro de 2023, após a interdição do Fórum do Recife por questões estruturais. O imóvel que abrigará o fórum foi adquirido em dezembro de 2023 e, agora, o Regional está elaborando os estudos e procedimentos administrativos para seleção da empresa que desenvolverá o Projeto Executivo Completo da Edificação (PECE) para o prédio, localizado no bairro das Graças.
Confira na íntegra:
Ato Conjunto TRT6 - GP - GVP - CRT 14/2024 (.pdf 639.8 KB)
Ofício Circular TRT-6 26/2024 (.pdf 139.22 KB)
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Texto: Maria Eduarda Vaz / Foto: Arquivo/TRT6