Publicada em 17/12/2010 às 09h00
Cerca de 10 mil processos do Tribunal do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e 8 mil do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que estavam em tramitação nas Varas de Palmares e Barreiros atingidas pelas enchentes de junho, serão submetidos, a partir da próxima segunda-feira (20), à recuperação técnica coordenada pelo professor Eutrópio Bezerra, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), junto a profissionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os trabalhos serão realizados no prédio da antiga Vara do Trabalho de Afogados, que está sendo reformado por uma equipe terceirizada pelo TJ. Em contrapartida, o TRT cedeu ao TJ o prédio do antigo Centro de Capacitação e Informática (CCI), em Piedade, onde funcionará o 2º Juizado Especial Civil de Jaboatão, a partir de janeiro.
A parceria entre o TRT e o TJ é resultado do protocolo de cooperação do Poder Judiciário de Pernambuco, assinado em maio, que prevê a integração e o compartilhamento de estruturas, recursos humanos, materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas, visando à otimização de despesas e a melhora na prestação dos serviços judiciais. A reforma compreende serviço de marcenaria, hidráulico, elétrico, de pedreiro e pintura, o que possibilitará a transferência do acervo documental das Varas do Trabalho atingidas pela cheia, e o acervo da Justiça Comum de Palmares. No prédio serão instalados 10 freezers, mesas de trabalho, além dos equipamentos de restauração específicos (deonizador, barrilhete, etc).
A previsão é de que os trabalhos de recuperação dos processos da Justiça do Trabalho sejam concluídos em 1 ano, quando será então iniciada a recuperação dos processos da Justiça Comum. “É um trabalho demorado, será preciso lavar folha por folha, secá-las individualmente, fazer os reparos, juntá-las novamente e acondicionar o material em cada processo”, explica a historiadora responsável pela Gestão Documental do TRT, Marcília Gama.Pelo TJPE, estão envolvidas diretamente no projeto as juízas Fernanda Chuahy de Paula e Karina Aragão de Amorim, coordenadoras dos Juizados e do 2º Juizado Civil, respectivamente.
Assinaram o protocolo de cooperação os presidentes do TRT6, Eneida Melo, do TJPE, José Fernandes de Lemos, do TRF5, Alberto Gurgel de Faria, do TER, Roberto Ferreira Lins, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Fábio André de Farias.