PRESIDÊNCIA DO TRT6 PEDE EMPENHO NO CUMPRIMENTO DA META 2

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do TRT6 coordenou, na última segunda-feira (08), a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do Tribunal, quando foram apresentados novos projetos e acompanhada a evolução de outros já em execução no TRT6. Diretamente responsável, junto ao Setor de Estatística, pelo acompanhamento das Metas 1, 2, 3, 4 e 7 do Poder Judiciário, a AGE apresentou na RAE os resultados das Metas 1, 2 e 3, ressaltando a necessidade do empenho desta Justiça, principalmente, no que diz respeito ao cumprimento da Meta 2, uma vez que a sua efetivação depende exclusivamente da atividade jurisdicional deste Regional. A desembargadora presidente do Tribunal do Trabalho pernambucano, Eneida Melo, que abriu a reunião, ratificou a importância do cumprimento dessa meta, fazendo um apelo ao engajamento de todos nesse sentido.

A Meta 2 determina o julgamento dos processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007, no 1º e 2º graus, em toda a Justiça do Trabalho. Segundo levantamento da Estatística do TRT6, até 31 de outubro, 83,5% da referida meta já haviam sido cumpridos, o que correspondia ao lançamento de 370 processos, restando um saldo de 61 processos pendentes em 27 Varas do Trabalho “É importante observar que tínhamos muitos processos que apareciam como pendentes, quando, na verdade, eles não haviam sido lançados no sistema, mas já estavam solucionados”, esclarece Terezinha Pimentel, chefe do Setor de Estatística. “Para se ter uma ideiia, 24% dos processos de conhecimento da 1ª instância e 70% da 2ª se encontravam nesta situação. Daí a necessidade de atualização desses dados”, explica.

O cumprimento da Meta 2, ainda que indiretamente, corrobora o cumprimento da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Nesse tocante, até 31 de outubro, o TRT6 havia cumprido 94,79% da Meta 1, no 1º grau, e 105,4%, no 2º, desempenho este que, até o final do ano, deverá ser plenamente satisfatório. Em relação à Meta 3, que determina a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou execução, e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, o seu efetivo cumprimento não depende apenas do empenho do Tribunal. Ainda assim, segundo dados estatísticos, o grau de cumprimento da Meta 3 era de 6,65%, na execução não fiscal, e de 2,42%, na execução fiscal, no final de outubro.

Arquivo: meta2tabela.xls