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COLEPRECOR ELEGE NOVO COORDENADOR

Durante a Sexta Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), que começou ontem, 4, no Recife, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas, foi eleito coordenador nacional do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), para a gestão 2011. Escolhido por aclamação entre os representantes dos 24 tribunais trabalhistas, Ney José tomará posse no próximo dia 15 de dezembro, em Brasília, para um mandato de um ano. O vice-coordenador eleito é o desembargador Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT do Rio Grande do Sul. Os novos coordenadores substituem, respectivamente, a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, presidente do TRT de Pernambuco, e o desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT do Rio de Janeiro.

No período da tarde, os participantes do Coleprecor debateram sobre a possibilidade de vinculação da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. A expedição da GFIP pelo empregador foi discutida pela juíza do TRT6, Ana Maria Aparecida de Freitas; pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil no Recife, Paulo Lira, e pelo procurador federal, chefe do Setor de Cobrança e Recuperação de Créditos trabalhistas no Recife, Luciano Marinho Filho.

Outros temas foram apresentados ontem à tarde, a exemplo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra, cuja explanação foi realizada pelas juízas Eliete Telles (TRT-RJ), Carmen Richlin (TRT-PE) e Rosemeire Lopes Fernandes (TRT-BA). Foi apresentado, ainda, o sistema integrado de descrição e gerenciamento de arquivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a cargo de Mônica Pádua, gerente do Memorial de Justiça do TJPE. O presidente do TRT de Minas Gerais, desembargador Eduardo Augusto Lobato, encaminhou três proposições para estudo e possível adoção por parte dos demais TRTs.

O Coleprecor, colegiado que centraliza as discussões e a ação política dos dirigentes do Judiciário trabalhista, exerce atuação decisiva sobre temas cruciais, a exemplo da permanência da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção durante a reforma do Poder Judiciário. As principais frentes de atuação, hoje, dizem respeito à melhoria da estrutura e ao avanço da informatização dos Tribunais.