PROJETO DE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O TRT6: APRECIAÇÃO SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

André Genn, ao lado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acompanhou a votação

Na manhã da quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 7.625/2010. O projeto cria cargos para servidores e magistrados e Varas do Trabalho (VTs) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

O PL prevê a criação de nove Varas do Trabalho distribuídas nas cidades de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata, com o quantitativo de cargos correspondente. Assim, serão criados nove cargos de Juiz do Trabalho Titular, dois cargos de Juiz do Trabalho Substituto, noventa e seis cargos de Analista Judiciário, vinte e quatro cargos de Técnico Judiciário e onze cargos em comissão. Também está prevista, no projeto, a alteração da composição da Segunda Instância do TRT6, que deve passar a ter mais uma vaga de desembargador, o que vai implicar dezenove desembargadores na Corte.

Agora o projeto vai ser submetido ao Plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal.

O presidente do TRT6, desembargador André Genn, acompanhou a votação em Brasília. O parecer do relator substituto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi aprovado por unanimidade.