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TRT-PE AVALIA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PENHORA DE IMÓVEIS ON LINE

Novo recurso de penhorar imóveis reduz tempo e garante segurança

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) poderá realizar um convênio com os cartórios do Estado com vistas a instituir a penhora de imóveis on line. Na quarta-feira (14), o presidente da instituição, André Genn, a corregedora Gisane Araújo, o juiz ouvidor, responsável pelo leilão, Guilherme Mendonça, o juiz auxiliar da Presidência, Virgínio Benevides, o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Augusto de Oliveira, e a presidente da Amatra6, juíza Luciana Conforti, assistiram à explanação relativa às vantagens do procedimento, realizada por técnicos da Virtes Sistemas. Atualmente, o TRT dispõe de penhora on line para recursos de ordem financeira, não atingindo bens imobiliários. Apenas os Tribunais de São Paulo e da Paraíba já implantaram a penhora informatizada.

De acordo com os técnicos da empresa, Ricardo Franklin e Fernando Lordão, a penhora viabilizada pela Internet apresenta grandes avanços, especialmente no que se refere à agilidade das execuções, uma vez que todo o processo de consulta aos cartórios e efetivação da penhora pode ser realizado em apenas duas horas. O mesmo acontece em relação à baixa da penhora. Outras facilidades apontadas foram a redução dos custos pela não utilização de papel e a segurança oferecida pelo meio eletrônico de comunicação, tornando praticamente impossível o vazamento de informações.

Após a apresentação, André Genn manifestou interesse em adotar a nova metodologia para a penhora de imóveis. Ele destacou a importância da rapidez que o procedimento oferece. O próximo passo será a consulta, a ser feita pela Virtes Sistemas sobre o interesse dos cartórios na realização de convênio com o TRT-PE para a concretização da penhora on line.

Para compreensão dos recursos de tecnologia da informação que o sistema exige, a palestra foi acompanhada pelo diretor de informática do TRT-PE, Adriano Pinheiro.