Publicada em 15/12/2011 às 09h00
Desembargador André Genn e juíza Luciana Conforti durante assinatura do termo de cooperação
O presidente do TRT-PE, André Genn, assinou na quarta-feira (14) Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, representada por sua presidente, a juíza Luciana Paula Conforti, com vistas ao desenvolvimento do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). O projeto, que tem como público alvo os alunos das escolas públicas estaduais do ensino fundamental e médio e foi implantado pela Amatra6, já vinha sendo desenvolvendo com o apoio do Tribunal, que passa a fazê-lo agora de maneira oficial.
Com a assinatura do termo de cooperação, cabe conjuntamente ao Tribunal e à Amatra6 difundir noções básicas de Direito do Trabalho e de Direitos Fundamentais; fornecer informações sobre o Poder Judiciário, em especial sobre a estrutura de funcionamento da Justiça Trabalhista e os serviços de assistência gratuita; aproximar o Poder Judiciário da sociedade, facilitando o acesso à Justiça; propiciar pesquisas, leituras e reflexões sobre ética, trabalho, cidadania e justiça, e prestar esclarecimentos ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário, em cumprimento ao Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco.
Caberá particularmente ao TRT-PE apoiar os magistrados responsáveis pela aplicação do TCJ, além de apoiar as visitas dos alunos a fóruns da Justiça do Trabalho. Já à Amatra competirá especialmente coordenar a implantação do TJC segundo diretrizes da Anamatra bem como fornecer material didático.
O estado de Pernambuco e os seus municípios poderão aderir ao termo de cooperação assinado entre o TRT-PE e a Amatra6.