Publicada em 04/05/2011 às 09h00
Em evento realizado na terça-feira (03), para comemorar os 70 anos de instalação do Judiciário Trabalhista no Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, na sede do TST, orientou desembargadores e juízes do trabalho a darem prioridade aos julgamentos que envolvem acidentes de trabalho. A orientação tem a subscrição do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio Levenhagen.
O presidente do TRT6, desembargador André Genn, ao lado da corregedora, Gisane Araújo, e do desembargador Ivanildo Andrade, representou o Sexto Regional na cerimônia.
Preocupado com o grave problema dos acidentes de trabalho, o ministro João Oreste Dalazen lançou o Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, com a apresentação de vídeo institucional que vai ser exibido na grande mídia.
A medida decorre do protocolo de cooperação técnica firmado entre o TST, os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, Advocacia-Geral da União e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O protocolo também conta com a adesão do Ministério da Saúde, havendo o ministro, Alexandre Padilha, se comprometido a assinar o documento posteriormente.
O vice-presidente da República, Michel Temer, representantou a presidente da República, Dilma Rousseff. Além de autoridades do Executivo, estiveram presentes à solenidade ministros do TST, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o deputado federal Paes Landim, representando o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro almirante de Esquadra, Álvaro Luiz Pinto, e o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, representando o presidente, Ari Pargendler.
Assinou ainda, o ministro Dalazen, um acordo com o Instituto Prêmio Innovare, que foi representado pelo presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O Instituto promove, estimula e apoia ações que possam inovar a Justiça brasileira.
Também marcando as comemorações, foi lançado o selo em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho.
(Com informações de Alexandre Machado/Augusto Fontenele/TST)
Campanha
O presidente do TST anunciou que será desenvolvida, de imediato, campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação relativa aos acidentes de trabalho. Em um segundo momento haverá um trabalho pedagógico, “transmitindo informações sobre segurança laboral aos empresários e trabalhadores”, completou Dalazen.
O ministro apresentou em seu discurso alguns dados que mostram a quantidade de acidentes do trabalho no país e que tornam necessária uma ação imediata das autoridades. Para embasar seu posicionamento, disse que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2001 a 2009, o número de acidentes no Brasil mais que duplicou. Em 2009, foram registrados 723 mil e 542 casos, resultando em 2,5 mil mortes, ou seja, praticamente sete mortes por dia.
O presidente do TST revelou que os dados oficiais sobre o tema são uma “pálida imagem” da grave situação. Seja porque não abrangem o trabalho informal, seja pelo fato de muitas empresas deixarem de fazer a comunicação do acidente para a Previdência Social.
(Alexandre Machado/Augusto Fontenele/TST)