Publicada em 22/11/2011 às 09h00
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região acaba de concluir o levantamento dos 940 mil bens que serão leiloados no dia 2 de dezembro, data do Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. Diversificada, a relação traz desde imóveis, automóveis e eletroeletrônicos até placas de gesso, câmeras frigoríficas, bois, cana-de-açúcar, brita, móveis e roupas. O conjunto dos bens foi avaliado em R$ 66.817.236,94.
A Semana Nacional de Execução trabalhista acontece simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação, no período compreendido entre 28 de novembro e 2 de dezembro. A execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça, apresentando uma taxa de congestionamento de 70%. Por isso, entrou na ordem de prioridades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Em Pernambuco estão à frente da organização das campanhas pela execução e pela conciliação os juízes Guilherme Mendonça (ouvidor e conciliador na segunda instância), Saulo Bosco (gestor regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista), Gustavo Augusto (auxiliar da Corregedoria) e Virgínio Benevides (auxiliar da Presidência). Da Comissão também fazem parte o secretário-geral, Ayrton Porto, a assessora de gestão estratégica, Andrea Coutinho, e a chefe do Setor de Estatística, Therezinha Pimentel.
A agilização dos processos de execução acontecerá em todos os 24 tribunais TRTs do país. A ideia é aproveitar a já tradicional campanha de incentivo aos acordos para desarquivar os processos que se encontram em arquivo provisório, isto é, na fase intermediária entre o pagamento da dívida e o fim da tramitação, além de dar mais agilidade aos processos que estão em andamento.
Atualmente, cerca de 800 mil processos trabalhistas estão em arquivos provisórios. Isto acontece quando a Justiça não encontra bens dos devedores para garantir o pagamento de suas dívidas. As dificuldades se dão em função do fechamento de empresas, da não localização do devedor, do descumprimento, por parte dos empresários de determinações judiciais, ou porque as partes divergem quanto ao valor da dívida e apresentam uma série de recursos para contestar os cálculos.
A Semana Nacional de Execução Trabalhista será encerrada com um grande leilão nacional de bens. Além da venda para pagamento de débitos, o leilão servirá também para alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, utilizado como referência para a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.