Publicada em 06/10/2011 às 09h00
A partir da próxima segunda (10) o Regional pernambucano ganha uma quarta Turma para o julgamento dos processos que estejam tramitando perante a segunda instância do Tribunal. A nova Turma será composta pelos desembargadores Dinah Figueiredo, Dione Furtado, Nise Pedroso e Pedro Paulo Nóbrega. A criação do novo órgão atende à lei 12.476/11, que alterou a composição do Sexto Regional. Confira a seguir o ato que define a nova composição das Turmas do TRT-PE.
ATO TRT – GP nº 443/2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.476, de 2 de setembro de 2011, alterando a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT nº 14/2011, que estabelece o número de desembargadores que comporão as Turmas do Tribunal,
CONSIDERANDO o decidido na sessão administrativa realizada em 13 de setembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Instalar, em 10 de outubro de 2011, a 4ª Turma do Tribunal.
Art. 2º A partir da referida data, as Turmas do Tribunal terão a seguinte composição:
I – 1ª TURMA
• Desembargadores Nelson Soares da Silva Júnior, Ivan de Souza Valença Alves, vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil e vaga criada pela Lei nº 12.476/2011
II – 2ª TURMA
• Desembargadores Josélia Morais da Costa, Eneida Melo Correia de Araújo, Ivanildo da Cunha Andrade e Acácio Júlio Kezen Caldeira
III – 3ª TURMA
• Desembargadores Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Valdir José Silva de Carvalho e Maria Clara Saboya Albuquerque Bernadino
IV – 4ª TURMA
• Desembargadores Pedro Paulo Pereira Nóbrega, Dione Nunes Furtado da Silva, Dinah Figueiredo Bernardo e Nise Pedroso Lins de Sousa
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 5 de outubro de 2011.
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região