Publicada em 20/09/2011 às 09h00
André Genn, Gisane Araújo e Eneida Melo, durante a reunião.
O presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, a corregedora, desembargadora Gisane Araújo, e a desembargadora Eneida Melo, integrante do Conselho Consultivo, estiveram reunidos em Ouro Preto – MG, durante os dias 19 e 20 de setembro, no Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Constaram da pauta de discussão o processo eletrônico e novos critérios para o processo de seleção da carreira da magistratura do trabalho.
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Coleprecor poderá sugerir mudanças nos critérios de seleção do concurso para juiz do Trabalho
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) formou uma comissão para discutir os critérios de seleção do concurso para juiz do Trabalho. A definição ocorreu nessa terça-feira (20/9), no encerramento da 6ª Reunião Ordinária da entidade, realizada na Estalagem das Minas Gerais, em Ouro Preto (MG). A partir do trabalho desta comissão, o Coleprecor poderá sugerir mudanças no concurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O entendimento do colegiado é de que o formato atual do certamente talvez não privilegie o perfil ideal do magistrado trabalhista. A Resolução nº 75 do CNJ e a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, que regulamentam o processo seletivo, determinam que sejam classificados os 200 primeiros colocados na prova objetiva em concursos com até 1.500 candidatos inscritos e, acima disso, os 300 primeiros. O juiz auxiliar da Presidência do TRT da 4ª Região (RS), Francisco Rossal de Araújo, sugeriu que o ponto de corte seja elevado para os 400 e 500 melhores classificados, respectivamente. No entendimento do magistrado, que estudou o tema e o levou à discussão no Coleprecor, a prova objetiva privilegia candidatos de boa memória, com profundo conhecimento teórico em várias áreas do Direito. Desse modo, na opinião do juiz, corre-se o risco de o concurso eliminar precocemente candidatos que nas etapas seguintes poderiam demonstrar que têm bom perfil para o cargo, com bagagem teórica e prática em Direito do Trabalho. “Grande parte dos concursos não conseguem prover todos os cargos. Uma das principais causas é que muitos candidatos aprovados na primeira fase demonstram nas etapas seguintes que não estão suficientemente preparados na área trabalhista”, afirmou Rossal. Durante a apresentação, alguns integrantes do Coleprecor também defenderam o retorno da prova descritiva na primeira etapa.
A Comissão para Estudo de Critérios para Ingresso na Magistratura Trabalhista será composta pelos desembargadores Vania Abensur ( presidente do TRT da 14ª Região), que será a coordenadora, Deoclecia Amorelli Dias (presidente do TRT da 3ª Região), Mário Sérgio Botazzo (Presidente do TRT da 18ª Região), Francisco Sérgio Silva Rocha (Corregedor do TRT da 8ª Região) e Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor do TRT da 1ª Região).