Publicada em 26/09/2011 às 09h00
Ministro Barros Levenhagen recebe o público na quarta-feira (28)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) no período que vai desta terça-feira (27) à próxima sexta-feira (30). Na agenda, está previsto encontro com magistrados do Regional pernambucano, como também com membros da Procuradoria Regional do Trabalho, advogados e presidentes de sindicatos. Além disso, o corregedor vai receber o público, no dia 28, das 14h às 17h, no sexto andar do edifício-anexo do prédio sede do TRT-PE, onde se instala seu gabinete. Em conclusão a suas atividades aqui no Regional, no dia 30, o ministro concederá entrevista coletiva.
Mineiro de Baependi, Antônio José de Barros Levenhagen formou-se em direito em 1975, na Faculdade de Direito de Varginha. Já em 1980, ingressou como juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Posteriormente, em 1986, foi removido a pedido para o recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. Lá, foi diretor-presidente da Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio 97/98 e integrou as comissões de vitaliciamento, revista e regimento interno daquele TRT. Em 1999, Barros Levenhagen foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde integra a seção especializada em dissídios coletivos (SEDC), a SBDI-1 (subseção especializada em dissídios individuais 1), a SBDI-2 (subseção especializada em dissídios individuais 2), o órgão especial e o pleno. O ministro também compõe o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e é o atual corregedor-geral, com mandato até 2013. Antes de se tornar juiz do trabalho, Levenhagen foi promotor de justiça e juiz de direito em Minas Gerais.
CORREGEDORIA-GERAL DA JT:
Encarregado de fiscalizar, disciplinar e orientar os Tribunais Regionais do Trabalho e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual, o corregedor-geral é um ministro do TST, eleito juntamente com o presidente e o vice-presidente do Tribunal, para mandato de dois anos. Nas correições, cabe a ele verificar, dentre outros pontos, se os juízes dos Regionais são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se têm bom comportamento público. Interessados podem recorrer à corregedoria-geral da Justiça do Trabalho por meio de reclamação correicional, visando a corrigir erros ou abusos, quando não haja recurso ou outro meio processual específico. Das decisões do corregedor-geral cabe recurso para o órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho.