Publicada em 02/09/2011 às 09h00
No final da manhã de quinta-feira (1º), conforme agenda previamente marcada, o presidente do TRT6, desembargador André Genn, recebeu no gabinete da Presidência a visita dos diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Compareceram ao encontro o presidente da entidade, Henrique Mariano, o presidente e o membro da Comissão de Direito do Trabalho, Paulo Collier e Leonardo Coelho, respectivamente, e o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Frederico Preuss Duarte.
Paulo Collier solicitou ao presidente André Genn que o Tribunal estudasse a possibilidade de sistematizar a uniformização dos procedimentos, mesmo reconhecendo as dificuldades resultantes tanto do número de Varas do Trabalho quanto dos entendimentos passíveis de divergência e apresentou um conjunto de procedimentos que, na visão da OAB, deveriam ser uniformizados.
O desembargador André Genn recebeu bem o pedido, afirmando que o pleito é extremamente oportuno já que o TRT constituiu um grupo de trabalho para estudar a uniformização de procedimentos com o objetivo de atualizar o provimento da Corregedoria que disciplina o tema. Adiantou o presidente que as propostas serão encaminhadas à Corregedoria para profunda análise e consideração. Por sua vez, o presidente da OAB, Henrique Mariano, colocou-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos no sentido de uma melhor integração entre a Ordem e o TRT, observando que, com a uniformização, ganham todos, advogados, servidores, magistrados e principalmente as partes.
Durante o encontro, o presidente André Genn e os representantes da OAB-PE discutiram as perspectivas de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a nova realidade que ele vai instaurar no Judiciário. A respeito do tema, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Frederico Preuss Duarte, pediu ao presidente André Genn para realizar no Condomínio Sudene, onde funciona, ao lado de outros órgãos, o Fórum José Barbosa de Araújo, a caravana que vem percorrendo todo o estado, capacitando advogados ao uso das novas tecnologias que são requeridas pelo PJe. O desembargador André Genn informou que o Tribunal apoia a iniciativa, necessitando apenas de entendimento com a Administração do Condomínio.
A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB levou ao conhecimento do presidente André Genn alguns problemas pontuais em relação ao funcionamento do e-doc. A respeito do assunto, André Genn esclareceu que a maioria dos problemas não tem caráter local, mas vai encaminhar pedido e sugestão de soluções ao âmbito nacional. Simultaneamente, do ponto vista interno, vai adotar medidas para sanar dificuldades operacionais como a ilegibilidade de áreas de documentos por causa da autenticação.
Por fim, ao responder a indagação de Henrique Mariano sobre a segurança no Fórum José Barbosa de Araújo, André Genn esclareceu que o Regional continua mantendo conversação com a Polícia Militar para que ela garanta uma presença mais ostensiva, além de já ter determinando estudo para reforço de segurança, com a utilização de circuito de câmera e outros equipamentos para proporcionar maior tranquilidade a todos os usuários da Justiça do Trabalho. O presidente também já contactou com os bancos para aumento da segurança nessas instituições e negocia a implantação de alvará e depósito eletrônico, o que permitirá movimentações seguras a quem possui créditos decorrentes de ações trabalhistas.
O diretor da Secretaria de Informática do TRT-PE, Adriano Pinheiro, também participou do Encontro demonstrando as medidas estruturais para maior rapidez no tráfego de dados e segurança das informações. Esta fase estrutural é de suma importância para a segura implantação do processo judicial eletrônico.