Publicada em 13/09/2011 às 09h00
Na última quinta (08), as desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueiredo participaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) de reunião do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O evento congregou os gestores do programa e marcou a construção do plano de ação da iniciativa.
Além da construção do plano de ação, a reunião marcou a apresentação da campanha e contou com oficinas de trabalho. Em pronunciamento realizado na ocasião, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, registrou que o programa foi desenvolvido como parte das comemorações dos setenta anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, como exemplo do compromisso dessa Justiça para com o trabalhador. Também mencionou que, atendendo a solicitação da presidência do TST, cada Regional indicou dois magistrados para atuarem como gestores regionais da iniciativa e concluiu, pedindo o engajamento de toda a sociedade na campanha.
Já atendendo ao pedido de engajamento do ministro, o presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) anunciou a intenção de incrementar o número de ações regressivas (ações por meio das quais se busca reparação por gastos feitos em decorrência de situações causadas por terceiros, no caso, os empregadores) propostas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes de trabalho graves ou de grandes dimensões, dos quais haja resultado a morte ou a invalidez dos segurados. Atualmente o INSS gasta aproximadamente 10 bilhões e 700 milhões de reais por ano com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho.
Desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho tem por função provocar diminuição no número desses acidentes. A iniciativa já conta com a adesão do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Advocacia-Geral da União.
Para difundir o programa, materiais de divulgação estão sendo veiculados em rádios e TVs. Além disso, há vídeos disponíveis no site do TST, na página: http://www.tst.gov.br/prevencao/campanha.html.