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DIA MUNDIAL DE SEGURANÇA NO TRABALHO É COMEMORADO

No próximo dia 28 de abril será comemorado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil o evento está sendo lembrado pela Justiça do Trabalho, Ministérios do Trabalho, Justiça, Previdência e Saúde, Procuradoria Geral Federal, entidades sindicais, e outras instituições públicas e privadas, que vêm se mostrando preocupadas com a questão. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho, para lembrar as vítimas de um acidente ocorrido numa mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram dezenas de trabalhadores.

Atualmente, apesar das campanhas mundiais com vistas à prevenção de acidentes deste tipo, continua a haver o descumprimento das normas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. Em consequência disso, registram-se hoje no mundo aproximadamente 270 milhões de casos, provocando 2,2 milhões de mortes. No âmbito nacional, de acordo com a Previdência Social verifica-se uma morte a cada três horas de jornada diária. Segundo a OIT isto representa 1,3 milhões de acidentes por ano, deles resultando 2,5 mil mortes por ano, colocando o Brasil em quarto lugar em relação ao número de acidentes de trabalho, ficando atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Rússia.

As estatísticas indicam que os acidentes de trabalho no país cresceram durante as décadas de 70, 80 e 90, observando-se a partir daí uma diminuição que se manteve até 2007. Tal redução deveu-se à inserção no mercado de grande número de profissionais da área de segurança no trabalho. Por outro lado, a volta do crescimento de acidentes ocorreu em função do rápido processo de desenvolvimento brasileiro que não foi devidamente acompanhado pela importância que deveria ter sido dada às regras de proteção ao trabalhador. Preocupado com esta situação o Tribunal Superior do Trabalho criou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, na expectativa de reverter o problema. Vem contando para isso com um amplo apoio de sindicalistas e de entidades da sociedade civil. Em Pernambuco, o programa está sendo levado adiante pelas desembargadoras do TRT Valéria Gondim e Dinah Figueiredo.