Publicada em 25/04/2012 às 09h00
No primeiro dia da segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a qual se encerra nesta quarta (25), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova rede nacional de telecomunicação de dados da Justiça do Trabalho. No total, serão quatro licitações: uma para interligar os Tribunais (TST), e outras três para conectar as Varas do Trabalho aos respectivos tribunais (TRTs âncoras).
Oreste Dalazen também destacou que a descentralização de recursos para os TRTs para aquisição de 10 mil novos computadores já foi concluída. A compra dos equipamentos faz parte da política de renovação do parque tecnológico da Justiça do Trabalho e mostra-se necessária para a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O ministro ainda anunciou a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos de interesse da Justiça do Trabalho. “É um primeiro passo para a celebração de convênio específico posterior visando sejam desencadeadas pesquisas sobre os mais diversificados temas”, afirmou.
A idéia a princípio é que o convênio possibilite a mensuração de dados com relação ao número de acidentes de trabalho, ao percentual de condenações, aos valores pagos, ao tempo de tramitação dos processos, às atividades econômicas de maior incidência, às causas de execuções trabalhistas infrutíferas, entre outros temas.
Outro ponto em questão no encontro foi a apresentação de um sistema integrado de gestão que possibilita a participação dos juízes na administração. Adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, a iniciativa tem por objetivo promover o diálogo institucional e o intercâmbio pessoal e profissional entre os juízes. Ainda foi discutido o estabelecimento de um canal de comunicação com o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TST, para tratar das promoções por merecimento de magistrados, uniformizando os critérios e agilizando os processos de nomeação atualmente em trâmite.
Contou ainda a segunda reunião ordinária do Coleprecor com a presença do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Flaubert Barbosa dos Santos Júnior, o qual tratou da realização da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, que acontece entre os dias 7 e 14 de setembro em Gramado (RS). Barbosa Júnior elencou os benefícios do evento, que promove a integração e estimula o trabalho em equipe. A competição deve reunir cerca de 1.000 atletas de TRTs e do TST, que disputarão 19 modalidades esportivas.
O presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, e a corregedora, Gisane Araújo, estão participando das discussões do Coleprecor em Brasília.