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DESEMBARGADORES DO TRT-PE PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE LIBERDADE SINDICAL

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, desembargador André Genn, e os desembargadores Ivan Valença, Valéria Gondim, Pedro Paulo Nóbrega, Virgínia Malta Canavarro e Eneida Melo estão participando em Brasília do Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo.

O evento foi aberto ontem (25) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. A solenidade teve a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Ayres Britto, da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, do ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, da perita da OIT Cleopatra Doumbia-Henry, do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, de Mario Ackerman, perito da OIT, a quem coube a palestra de abertura, e do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant'Anna.

O seminário se prolongará até o dia 27. O objetivo, segundo explica o ministro João Oreste Dalazen, é analisar alguns dos principais aspectos do sistema sindical do país, à luz das normas e diretrizes da Organização Internacional do Trabalho.

A programação inclui a abordagem dos seguintes assuntos: “Liberdade sindical e trabalho decente”, “Convenção 87 da OIT e a Constituição brasileira”, “Liberdade sindical e discriminação: a proteção contra as condutas antisindicais”, “Organização sindical: registro, pluralidade e unicidade, fontes de custeio e visão dos atores sociais”, “Experiências inovadoras de atuação sindical: reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil” e “Direito de greve e negociação coletiva no setor público e implementação da Convenção 151 da OIT no Brasil”.