Publicada em 21/08/2012 às 09h00
Começou, nesta segunda-feira (20/08), em Brasília, o 2º Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O treinamento tem o objetivo de capacitar multiplicadores para difusão de conhecimento sobre o sistema, que permitirá a tramitação virtual de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Na abertura do curso, o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que a magistratura precisa estar afinada com a nova realidade trazida pelo processo eletrônico. “É um desafio altamente arrojado. E os senhores serão os precursores dessa mudança”, afirmou, lembrando que os participantes terão papel fundamental ao se tornarem formadores em suas regiões de origem.
Segundo o ministro, os cursos desenvolvidos, tanto presenciais quanto a distância, além de capacitarem no uso prático da ferramenta, têm o objetivo de motivar os juízes – tanto os já atuantes quanto os que futuramente ingressarão na Justiça do Trabalho – a contribuirem com o aperfeiçoamento constante da ferramenta.
A Enamat criou um comitê específico para formação no PJe-JT, coordenado pela ministra Maria de Assis Calsing, que também participou da abertura. Para que a capacitação no sistema possa ser efetiva, a recomendação é a de que as Escolas Judiciais invistam em laboratórios de informática. “Nos cobram que a Justiça seja rápida e bem feita. E para isso é preciso ter estrutura”, frisou o ministro Aloysio.
ELEMENTOS DO PJE-JT
Logo após a abertura, o juiz do Trabalho Bráulio Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, apresentou o material autoinstrucional que será disponibilizado às Escolas Judiciais para capacitação a distância. Ele abordou, principalmente, aspectos introdutórios relacionados à interação com o mundo digital.
“Nesse primeiro momento, queremos trazer uma reflexão para que o ingresso nessa nova realidade possa ser tranquilo”, afirmou o magistrado. Os juízes e desembargadores presentes puderam trocar experiências sobre a utilização de ferramentas digitais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Dois procuradores do Trabalho também fazem parte da turma.
“O objetivo é compreender o atual momento do serviço judiciário, que vive a transição para o suporte digital, na qual a representação do processo judicial deixa de ter o papel como regra”, lembrou o juiz Bráulio. Outros temas discutidos foram os princípios do processo eletrônico e o funcionamento da certificação digital.
(Patrícia Resende-CSJT)