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TRIBUNAL APROVA MUDANÇA DE SEDE DO FÓRUM DO RECIFE

Uma solução para o novo fórum trabalhista do Recife pode ser o aluguel de um prédio que seja construído com esse fim específico

Em sessão realizada no dia 27 de novembro, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) aprovou, por unanimidade, a proposta do presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, de transferência das 23 Varas do Recife, instaladas no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no Edifício Sudene, para uma nova sede.

Uma das possibilidades é o TRT-PE firmar contrato de locação de um prédio que seja construído com o fim específico de abrigar o novo fórum. Como se trata de uma solução inovadora na esfera pública, o presidente André Genn, após aprovação unânime do Pleno do Regional, remeteu pedido ao TST, solicitando que seja realizada consulta ao TCU, sobre os procedimentos e orientação que devem ser seguidos nesse tipo de contrato.

O desembargador André Genn lembrou que foi necessária a instalação das Varas do Recife no Edifício Sudene, que se apresentava como a solução possível para a época, mas acrescentou que agora é preciso e possível a transferência para um novo prédio que ofereça conforto, segurança e localização adequadas para magistrados, servidores e todos os usuários da Justiça do Trabalho na capital.

Ao mesmo tempo o TRT-PE vem tratando da liberação de verbas junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para concretizar a transferência do fórum trabalhista do Recife para uma nova sede.