Publicada em 28/03/2012 às 09h00
O juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Oliveira, representou o TRT-PE em Brasília na reunião de planejamento
A Segunda Semana Nacional de Execução Trabalhista, acontece este ano em calendário exclusivo, já que a primeira, em 2011 coincidiu com a Semana Nacional do Conciliação. Será entre os dias 11 e 15 de junho, devendo o leilão nacional realizar-se no último dia do evento. A data foi definida durante a primeira reunião de 2012, na sede do Tribunal Superior de Trabalho, com a participação de gestores de execução de todo o país. O juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Oliveira, representou a 6ª Região, substituindo o juiz Saulo Bosco Medeiros, gestor de execução do Tribunal pernambucano, que se encontrava impossibilitado de comparecer.
De acordo com o juiz Gustavo Oliveira foi feita uma avaliação da Semana Nacional de Execução de 2011, considerada muito positiva e, em seguida, os magistrados apresentaram considerações para os preparativos destinados a viabilizar a Semana de 2012. As sugestões expostas tiveram como objetivo tornar cada vez mais eficiente as estratégias para a celebração de acordos e, quando isso não for possível, a execução judicial mediante o leilão de bens dos devedores.
No ano passado, de 8 de novembro a 2 de dezembro, foram efetuados pelo TRT pernambucano 110 acordos relativos a processos em fase de execução, resultando no recolhimento de R$ 1.880.420,92 para pagamento de dívidas trabalhistas. Mais R$ 2.377.918,43 foram pagos em decorrência da homologação de 527 acordos, efetivados na fase de conhecimento. Por outro lado, o leilão que encerrou a Semana de Execução de 2011 possibilitou a arrecadação de mais de um milhão de reais para pagamento aos trabalhadores, de dívidas pendentes.
Segundo o juiz Gustavo Oliveira, na reunião de Brasília ficou decidido que esforços serão realizados no sentido de atingir a meta 17 de Justiça do Trabalho, que aumenta em 10% a quantidade de execuções, tomando-se como ponto de referência aquelas que foram realizadas no ano passado. Cada Regional montará a sua estratégia para alcançar os objetivos propostos.