Publicada em 12/07/2012 às 09h00
O Comitê do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) fará um levantamento do orçamento destinado pelos tribunais brasileiros às suas áreas de Comunicação, bem como sobre a estrutura de rádio, TV e mídias sociais disponível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (09/07), em Brasília, durante reunião do comitê, composto por assessores de comunicação de tribunais e de conselhos, entre eles, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O CSJT fará o levantamento no âmbito da Justiça do Trabalho.
Na ocasião, foi discutida a implementação da política integrada de comunicação do Judiciário brasileiro. O encontro contou com a visita da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “O trabalho das assessorias de comunicação é muito importante nesse momento, em que o Judiciário precisa mostrar à sociedade o seu trabalho”, disse a ministra. “Essa é uma área em que não se pode mais improvisar, temos que ser profissionais”, complementou.
A ideia é criar núcleos de televisão e rádio nos estados a serem compartilhados pelos diferentes ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar), de forma a possibilitar a formação de uma rede de divulgação jornalística dos temas de interesse do Judiciário. A atuação do Sicjus visa a dar efetividade à Resolução 85 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o desenvolvimento de uma política de comunicação dos tribunais, capaz de dar amplo conhecimento à população das ações e programas desenvolvidos pelo Poder Judiciário.
Atendendo à determinação, o Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, em junho de 2011, a Resolução nº 80, que instituiu a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do CSJT e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
O Sicjus também recomendará aos tribunais superiores a implementação, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de um programa permanente de capacitação dos gestores das áreas de Comunicação. O objetivo é aprimorar a gestão orçamentária e financeira destas áreas e integrar as estratégias do setor ao Planejamento Estratégico dos tribunais.
Outra proposta aprovada na reunião será a recomendação às Assessorias de Comunicação de apoio e adesão dos tribunais à campanha do programa Pai Presente, que será lançada no próximo dia 16 de julho. Os órgãos trabalharão ainda na elaboração de pautas coordenadas de mídia, com o estabelecimento de uma estratégia conjunta de divulgação de informações para a imprensa.
O Sicjus foi instituído em 2009 por meio da Resolução 85 do CNJ, com o objetivo de desenvolver a comunicação interna e externa do Judiciário, de forma integrada. De acordo com a resolução, a comunicação com o público externo é um dos objetivos estratégicos da Justiça brasileira, e essa comunicação deve ser feita em “linguagem clara e acessível”, colocando à disposição da sociedade informações sobre as iniciativas do Judiciário e também sobre o julgamento de processos e atos processuais. A próxima reunião do grupo acontece nos dias 13 e 14 de agosto.
(Ascom/CSJT, com informações do CNJ)