Publicada em 14/06/2012 às 09h00
Um grande leilão de bens penhorados, envolvendo bens móveis e imóveis, encerra amanhã a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O leilão do Recife, que pode ser presencial ou on-line, acontecerá no auditório do prédio da Sudene (13º andar), a partir das 8h30. Os leilões de bens relativos a ações ajuizadas nas Varas Trabalhistas da Região Metropolitana e do Interior serão presenciais e acontecerão na sede das respectivas VTs.
São os seguintes os responsáveis pela articulação das estratégias traçadas pelo TRT de Pernambuco para organizar o pregão: a corregedora do Tribunal, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, o juiz ouvidor, Guilherme Mendonça, o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, o juiz gestor das execuções do TRT-PE, Saulo Bosco Souza de Medeiros.
O grande leilão que acontece amanhã será presidido no Regional pernambucano pelo Juiz Presidente das Hastas Públicas, Guilherme Mendonça, e contará com a participação de sete leiloeiros. Ao todo, bens relativos a penhoras realizadas em 260 processos em fase de execução serão levados a leilão.
Para arrematar qualquer bem, os interessados devem apresentar seus lances, os quais devem equivaler a pelo menos 10% do valor de avaliação, no caso dos bens móveis, e 20%, no caso dos imóveis. É importante chamar atenção para o fato de que cabe ao Juiz Presidente das Hastas Públicas o deferimento, ou não, da arrematação, a partir da verificação de critérios como a capacidade do pretenso arrematante.
No dia do leilão, a Caixa e o Banco do Brasil darão prioridade ao recebimento dos valores referentes aos lances, os quais serão pagos por meio de guias de depósito judicial trabalhista, duas guias para cada arrematação: uma referente ao valor do lance e outra no percentual de 5% desse valor, a título de comissão para o leiloeiro.
Com o lema “Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário” desta 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está estimulando os devedores a quitarem os débitos com seus empregados. Para este ano de 2012, a meta estabelecida pelo CSJT é aumentar em 10% o número de execuções, tomando como base aquelas realizadas no ano passado.