Publicada em 14/05/2012 às 09h00
As desembargadoras do TRT de Pernambuco Valéria Gondim e Dinah Figueiredo, gestoras do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, participaram nesta segunda-feira, 14 de maio, de encontro com integrantes da Fundacentro, entidade nacional responsável pela produção e difusão de conhecimentos que contribuam para a implantação de políticas públicas capazes de evitar riscos à saúde dos trabalhadores. A Fundacentro esteve representada pelo diretor estadual Maurício José Viana e pelo coordenador técnico Luiz Antônio de Melo. Na próxima semana, os entendimentos iniciados hoje terão continuidade.
O objetivo da conversa foi aprofundar o debate sobre a necessidade de adoção de medidas que protejam os operários que atuam nas pequenas e médias empresas da indústria da construção civil, que são colocados à margem da sindicalização e não se beneficiam das normas de segurança nos canteiros de obras. O número de trabalhadores que se encontram nesta situação, alguns terceirizados, é maior do que a quantidade dos que trabalham nas grandes empresas.
O TRT6 pretende iniciar um trabalho conjunto com a Fundacentro, voltado para garantir condições de trabalho adequadas a esses trabalhadores, de acordo com as normas de segurança estabelecidas no país. De acordo com a desembargadora Valéria Gondim é muito importante que haja uma prevenção efetiva em relação à possibilidade de choques elétricos, quedas e soterramentos.
A Fundacentro foi criada em 1966 como resultado de uma visita ao Brasil de membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que detectou a necessidade de criação de uma instituição que se encarregasse de sugerir soluções para evitar a falta de proteção aos trabalhadores. Logo em suas primeiras atividades, a entidade detectou as doenças pulmonares que atingem os operários do setor têxtil, expostos à poeira do algodão.
Também se debruçou sobre as questões de saúde dos operadores de marteletes pneumáticos, que são vítimas de ruídos e vibrações, dos que estão expostos à sílica, ao chumbo e ao manuseio de inseticidas. A Fundacentro foi pioneira no estudo do LER/DORT e demais distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Da mesma forma foi a primeira instituição a tratar do câncer ocupacional, motivado pela exposição ao benzeno, usado em siderúrgicas, na indústria química, nas petroquímicas e na fabricação do álcool anidro.
Outras pesquisas realizadas pela Fundacentro referem-se aos riscos inerentes às atividades portuárias, à obrigação de instalação de dispositivos protetores nas máquinas sovadoras das padarias, ao uso de agrotóxico pelos trabalhadores rurais, aos incineradores de metais pesados e às atividades relacionadas à pesca e ao mergulho que exigem equipamentos de segurança.
Em 1974 a Fundacentro passou a ser vinculada ao Ministério do Trabalho, ficando responsável pela formação de engenheiros, técnicos, médicos, enfermeiros e auxiliares especializados em segurança do trabalho. Hoje oferece apoio técnico a órgãos públicos como as DRTs, o Poder Judiciário e o Ministério Público.