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TRT PRESERVA E DIVULGA SUA MEMÓRIA

O período entre 1964 e 1985 é o foco do Preservando a Memória da Justiça do Trabalho em Pernambuco, projeto financiado pelo MEC-Proext-UFRPE e que se encontra em fase de execução. Coordenado pela professora do Departamento de História da UFRPE e coordenadora de Gestão Documental e Memória do TRT6, Marcília Gama, e tendo como colaboradoras a colega de departamento Élcia de Torres Bandeira e a técnica judiciária e também historiadora Elysangela Vieira Santana de Freitas, o projeto tem por objetivo catalogar, organizar e digitalizar o acervo documental trabalhista existente no Memorial da Justiça do Trabalho e cadastrar os processos destinados a eliminação. Para cadastrar os processos que serão eliminados, a equipe contará com seis bolsistas da graduação em História da universidade mencionada, os quais unirão esforços para inserir os dados necessários no Sistema de Arquivamento e Eliminação Processual – SAEP. O trabalho será executado na esteira do cadastramento dos processos referentes aos anos de 1988/1989, realizado desde março sob a orientação do chefe do Arquivo-Geral do Regional pernambucano, Marco Antônio Gomes dos Santos, e com conclusão prevista para dezembro.

“É um trabalho de relevância para a Gestão Documental deste Regional, pois possibilitará a redução do volume documental do Arquivo-Geral, que está com sua capacidade de armazenamento saturada, para que o mesmo possa receber novos processos”, esclarece Marcília Gama. Ela também explica que a triagem de processos é feita após análise criteriosa dos processos concluídos, na qual é observado se há, ou não, pendência de ordem jurídica a ser sanada e, ainda, se existe conteúdo cujo descarte possa comprometer a preservação da memória trabalhista. Toda essa avaliação toma por base a Resolução Administrativa 03/2010 do Sexto Regional e a legislação em vigor.

Élcia de Torres Bandeira, por sua vez, salienta que a importância do projeto está na preservação de “dados importantíssimos sobre as relações estabelecidas entre os trabalhadores, os empregadores e o Estado”, as quais, continua, “precisam ter visibilidade”, na medida em que nos ajudam a compreender o passado e jogam luz sobre as relações do presente. Pensando nisso, será realizada, de 14 a 20 de maio, no Memorial da Justiça do Trabalho, a mostra “O Mundo do Trabalho”, que apresenta várias categorias de trabalho formal e informal, no campo e na cidade, além de uma coletânea de imagens, contendo flagrantes da vida de trabalhadores expostos a riscos. A exposição também traz uma seleção de processos com registro de acidente de trabalho, vídeos e xilogravuras. A mostra faz parte da 10ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - em parceria com o Fórum Estadual de Museus.