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NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS MEDALHAS DO TRT6, PRESIDENTE RESSALTA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA SOCIAL

Em seu discurso, o desembargador André Genn destacou a necessidade de o desenvolvimento beneficiar toda a sociedade

Durante a cerimônia de condecoração de autoridades de diversas áreas, representantes da sociedade civil, magistrados, servidores e instituições com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador André Genn, chamou a atenção para a necessidade de o Brasil acabar com o fosso social que ainda persiste, apesar dos recentes e grandes avanços econômicos.

Num discurso breve, mas incisivo, em que destacou a necessidade de o desenvolvimento beneficiar toda a sociedade, o desembargador André Genn historiou o surgimento do Judiciário Trabalhista Brasileiro, assinalando a maior das transformações sociais e econômicas, que foi o advento do fim do sistema escravocrata, “o execrável regime”, como classificou o desembargador. O desenvolvimento do trabalho livre e o surgimento de novas relações econômicas exigiram a ação do Estado brasileiro para mediar os conflitos surgidos dentro dessa nova realidade. Foi nessa ambiência que se deu a criação da Justiça do Trabalho, instituída em 1939 e instalada em 1941. André Genn sublinhou a importância do TRT da 6ª Região nesse processo histórico, haja vista que, inicialmente quando a Justiça do Trabalho brasileira foi criada, com a organização em oito Conselhos Regionais, um deles tinha sede no estado de Pernambuco, com a jurisdição compreendendo também Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

“Agilidade, capacidade de transformação, ajustes à contemporaneidade”, foram características da Justiça do Trabalho que o desembargador André Genn destacou, citando duas datas que marcam significativamente esse ramo do Judiciário: o ano de 1946, quando a Justiça do Trabalho passou a integrar de fato o Poder Judiciário Nacional; e o ano de 1999, quando houve a extinção da participação classista, instituto que se apoiava na ideia de que a atuação dos representantes de classe propiciaria soluções negociadas, mas que já não atendia à atual realidade social marcada por novas relações econômicas.

O presidente André Genn observou que a Justiça do Trabalho “deixa de ser a justiça dos desempregados”, para ser a mediadora dos conflitos de quem está exercendo uma atividade, o que ocorre graças ao desempenho da economia nacional e, de maneira particular, da economia pernambucana, cuja vitalidade tem estancado a migração de trabalhadores para outros centros e produzido o fenômeno inverso, o “repatriamento” de trabalhadores que haviam deixado o estado.

Na ocasião, André Genn mencionou a importante iniciativa que vem sendo desenvolvida pelo TST/CSJT e tem como gestoras no Sexto Regional as desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueiredo, que é o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “O combate a acidentes de trabalho, que é um câncer social, ceifando milhares de vida, é um dever de todos”, destacou André Genn.

Na entrega da comenda João Alfredo Corrêa de Oliveira, o desembargador André Genn lembrou a importância do Conselheiro João Alfredo, que presidiu o Conselho de Ministros e foi signatário da Lei Áurea.

A seguir, antes de entregar a medalha juiz Eurico de Castro Chaves Filho, o desembargador destacou o trabalho diuturno de magistrados e servidores que silenciosamente garantem a prestação jurisdicional, dando as respostas céleres e eficazes que a sociedade busca quando recorre ao Tribunal.
Na cerimônia houve a apresentação do coral Águas que Passam, integrado por jovens da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativa)

Compuseram a mesa o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, a vice-presidente, desembargadora Maria Helena Soares Guedes de Pinho Maciel, a corregedora, desembargadora Gisane Araújo e os desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Valdir José Silva de Carvalho, Acácio Júlio Kezen Caldeira, Dione Nunes Furtado da Silva, Dinah Figueirêdo Bernardo, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, e os juízes convocados Dayse Anderson Tenório, Paulo Alcântara e Fernando Cabral Filho. O procurador do trabalho Waldir Bitu, a presidente da Amatra VI, juíza Luciana Conforti, o general de brigada, médico Waldir da Silva Lucena, o capitão-de-mar-e-guerra, Ricardo Padilho.

O Diario de Pernambuco foi representado por seu presidente, Joezil Barros. Bruno Moury representou o presidente da Folha de Pernambuco, Eduardo Monteiro.

Sete personalidades receberam este ano a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria Mérito Judiciário: o juiz da 1ª vara criminal do Recife, Abner Apolinário da Silva; o empresário Cyro Ferreira da Costa; o escritor Everardo Norões; a advogada Gilka Buril Weber; o juiz substituto e auxiliar da Corregedoria do 6º Regional, Gustavo Augusto Pires de Oliveira; o coronel médico do exército Francisco José Madeiro Monteiro; o juiz substituto do Tribunal Saulo Bosco Souza de Medeiros. Duas instituições foram agraciadas: o Hospital Militar de Área de Recife e o Serviço Social da Indústria – SESI. Recebem homenagem post mortem Hugo Gueiros Bernardes e o artista plástico Jessé Santos.

A lista de magistrados e servidores do TRT-PE que receberam a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria Mérito Funcional, foi a seguinte: o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega; os auxiliares judiciários Ângela Ferreira dos Reis e José Fernandes da Silva; os técnicos judiciários Angélica dos Santos Batista, Joandina Veloso de Melo, Maria de Fátima Tertuliano Chalegre, Maria Tereza Gondim Rozowykwiat e Paulo Nicolau Ely; os analistas judiciários Ivenes Lins Caldas, Leopoldina Luziane dos Santos Mendes, Luiza Maria Santos e Maria Cleomar Alencar Azevedo.

Receberam ainda as medalhas concedidas em anos anteriores o ex-deputado Raul Jungman e o servidor Jaime Januário.