Publicada em 22/05/2012 às 09h00
Gestor das execuções no TRT-PE, juiz Saulo Bosco, e a palestrante, juíza Gláucia Monteiro (TRT-CE)
A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 11 e 15 de junho, foi tema de palestra apresentada no Recife, nesta terça-feira (22/5), pela juíza do TRT do Ceará Gláucia Monteiro. O evento fez parte da programação do 7º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, com o apoio da Amatra VI e da Esmatra.
Na oportunidade, a magistrada destacou a importância do incentivo que vem sendo dado à execução, evitando que a solução de litígios se arraste ao longo do tempo. A meta estabelecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para 2012 é aumentar em 10% o número de execuções, tomando como base aquelas realizadas no ano passado durante a Semana Nacional de Execução.
No caso específico de Pernambuco, foram realizadas, em 2011, durante a Semana Nacional, 53.320 execuções, sendo 25.773 no Recife, 11.146 na Região Metropolitana, 7.136 na Zona da Mata e 9.265 no Agreste e Sertão. Para atingir a meta deste ano, o TRT-PE deverá viabilizar 58.652 execuções, ou seja, 5.332 a mais que no ano passado.
Precedendo a Semana Nacional de Execução haverá a identificação de devedores e seus bens, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis, isto é, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, a convocação de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito e a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados.
Os esforços para realizar o maior número possível de execuções atingirão seu ponto máximo no dia 15 de junho, data da realização do leilão nacional, instrumento necessário para garantir o pagamento àqueles que possuem créditos decorrentes de processos na Justiça do Trabalho.