Publicada em 03/05/2012 às 09h00
Ao lado das comemorações, o dia mundial do trabalho despertou uma série de reflexões, notícias, análises e apresentação de dados sobre a questão da segurança no ambiente laboral do Brasil.
Em Pernambuco, o registro de acidentes em razão do exercício profissional chamou a atenção para a necessidade de toda sociedade se engajar no combate a esse tipo de ocorrência.
O dia do trabalho foi momento de dor para a família do vigilante Maurício Lopes da Silva, 35 anos, baleado em um assalto ocorrido na última segunda (30), no posto da agência Itaú que fica no Hospital Português. Sem portas blindadas, a agência era um alvo fácil para os assaltantes, e Maurício, preocupado com isso, pedia, há pelo menos um ano, transferência para outro local, como registra seu filho, Luís Henrique, 15.
Também na última segunda dois galpões, localizados no bairro da Imbiribeira, zona sul do Recife, desabaram, deixando seis feridos. Parentes das vítimas e moradores da área contam que os funcionários trabalhavam sem equipamento de segurança e sem carteira assinada. De acordo com a esposa de uma das vítimas, Selma Maria de Araújo, seu marido trabalhava sem equipamento de proteção, sob a justificativa da empresa de que este não era necessário, uma vez que o trabalho era executado no chão. Mas o advogado Afonso Carvalho, da Versátil Construtora, responsável pelas obras, desmente a informação. Não há como contestar, porém, que, contrariando normas municipais, não havia placas sinalizando a construção no local do acidente. Após o acidente, outro galpão localizado no entorno foi isolado pela Polícia Militar, por força do risco de desabamento.
No âmbito da saúde, por seu turno, ganharam espaço na última semana na mídia nacional dados levantados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), de acordo com os quais pelo menos 4% dos quinhentos mil novos casos de câncer registrados no Brasil a cada ano estão relacionados à ocupação exercida pelo paciente. Esses casos normalmente são decorrentes da exposição a produtos químicos e da falta de equipamentos de segurança adequados. Pesquisas feitas na Europa também indicam o percentual de 4%, mas especialistas alertam que esse número pode ser maior no Brasil, onde é mais comum encontrar maquinários obsoletos e processos ultrapassados.
De olho nesses pontos, a Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região (PRT6) e a Universidade de Pernambuco (UPE) firmaram parceria para acompanhar motoristas e cobradores de ônibus e verificar os riscos à saúde a que esses profissionais são expostos. O levantamento tem início este mês. Com os dados na mão, a Procuradoria pretende realizar audiência pública e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos empresários. A ideia é prevenir e educar os atores envolvidos, sobre os cuidados a serem cotidianamente observados, para que, a cada primeiro de maio, a realidade tenha sido transformada para melhor.
Diante da exposição de trabalhadores a ambientes de trabalho inseguro, o que causa um número assustador e acidentes laborais e doenças profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST) implantaram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 2011. Com foco na promoção de ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades, a ação é gerida no Sexto Regional pelas desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueiredo. Elas vêm planejando ações, de modo cooperativo, com representantes da sociedade civil para efetivação de campanhas que garantam a diminuição progressiva desse tipo de acidentes e posterior erradicação.