Publicada em 23/05/2012 às 09h00
A Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil reuniu-se pela primeira vez dia 16 de maio passado para discutir propostas que possam resultar em projetos de lei, seminários e boas práticas a serem desenvolvidas pela Justiça do Trabalho para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes.
Como parte da primeira fase do plano de ação, os integrantes da comissão decidiram colher de todos os juízes trabalhistas sugestões sobre o tema. Os juízes deverão responder a seguinte pergunta: "O que a Justiça do Trabalho pode fazer para combater o trabalho infantil e defender o trabalho juvenil?".
As sugestões poderão ser enviadas até o dia 25 de maio, e deverão ser utilizados os seguintes endereços de correio eletrônico:
• pelos magistrados da Região Sul: anocchi[at]trt4.jus[dot]br;
• pelos magistrados da Região Norte: paula.soares[at]trt8.jus[dot]br;
• pelos magistrados da Região Sudeste: jrdoliva[at]trt15.jus[dot]br;
• pelos magistrados da Região Centro-Oeste: platonteixeira[at]uol.com[dot]br;
• pelos magistrados da Região Nordeste: zeups[at]uol.com[dot]br;
Em seguida, as sugestões serão avaliadas, debatidas e aprofundadas, para que no dia 12 de junho – Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil - sejam apresentadas ao presidente do TST e CSJT, ministro João Oreste Dalazen. "A comissão foi orientada pela presidência a produzir um plano de ação, que servirá de parâmetro para toda a Justiça do Trabalho no combate a este mal que, infelizmente, ainda afeta a sociedade brasileira", diz o juiz Marcos Fava.
A Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil é composta por magistrados representantes das cinco regiões geográficas e foi instituída pelo Ato nº 99, da presidência do CSJT.
(Noemia Colonna/CSJT)