Desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueirêdo discutem ações preventivas com os advogados Jefferson Calaça e Marcondes Oliveira

Com o objetivo de discutir ações que visam a evitar a ocorrência de acidentes no local de trabalho, as gestoras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueirêdo, reuniram-se nesta segunda-feira (5) com os representantes da categoria dos advogados trabalhistas Jefferson Calaça (presidente da ABRAT) e Marcondes Oliveira (presidente da AATP).

No encontro a desembargadora Valéria Gondim solicitou aos representantes da categoria ampla divulgação do Programa, que foi instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho.
A desembargadora Dinah Figueirêdo reforçou o pedido acrescentado que é preciso criar uma cultura de combate aos acidentes laborais no seio dos diversos grupos sociais que estão direta ou indiretamente envolvidos com as relações de trabalho.

O presidente da ABRAT, Jefferson Calaça, garantiu a circulação de matéria relativa ao assunto no jornal da entidade. Já o presidente da AATP, Marcondes Oliveira, sugeriu que o tema seja objeto de um dos simpósios que a associação promove regularmente.

Além de ações preventivas, desembargadoras e advogados discutiram ainda ações que aplicadas a processos oriundos de acidentes de trabalho possam estimular as emrpresas a adotarem uma política de prevenção. Dentre as medidas, os representantes falaram sobre a possibilidade de os advogados pleitearem na Justiça as questões relativas a acidentes separadas de reclamações de outra natureza.

A desembargadora Valéria Gondim informou que é pertinente a divulgação de que o Governo Federal está levando a efeito o ajuizamento de ações regressivas contra as empresas, para que estas restituam a Previdência Social quanto aos gastos efetuados com os trabalhadores acidentados. A ação do governo é vista como inibidora do grande número de acidentes que ocorre no ambiente laboral. A desembargadora informou também que o TRT-PE vai lançar em duas Varas do Trabalho um projeto-piloto no qual as perícias são realizadas ao mesmo tempo em que acontecem as audiências.

Nessa terça-feira (6), as gestoras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desembargadoras Valéria Gondim e Dinah Figueiredo, participam em Brasília de uma reunião do Programa.