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DESEMBARGADOR ELOGIA ESFORÇOS PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRABALHO

Os Juízes Virgínia Bahia e Theodomiro Romeiro, a desembargadora Valéria Gondim e o desembargador presidente do TRT-PE, André Genn, durante a palestra do desembargador Sebastião Geraldo

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT de Minas Gerais, encerrou no último sábado (17/4), o XXI Encontro Regional da Amatra VI, com uma palestra na qual elogiou as medidas que vêm sendo tomadas pela Justiça do Trabalho no sentido de agilizar a tramitação de processos que envolvem acidentes de trabalho, destacando que elas atendem aos princípios da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.

“A resposta rápida da JT tem grande e positiva repercussão, daí sua importância”, afirmou. Lembrou que o Brasil tem, desde o ano passado, levado adiante uma política de saúde e segurança no trabalho, enfrentando o desafio de reduzir o número de acidentes. Conforme assinalou, cabe aos magistrados dar vitalidade a essa política, fazendo-a funcionar.

No País, quase 50 pessoas são vítimas de graves acidentes de trabalho por dia, morrendo ou ficando em situação de invalidez permanente. Somente em 2010 foram mais de 700 mil acidentes, número que colocou o Brasil na quarta posição no ranking mundial, na avaliação dos países que registram mais acidentes deste tipo.

Ao detalhar as diretrizes da nova política, Sebastião Geraldo declarou que a Justiça do Trabalho vive um novo momento. “Será que estamos seguindo para uma JT que prioriza a promoção da saúde do trabalhador, e não um Judiciário monetarista, indenizatório?”, questionou. Em sua opinião são extremamente importantes as recentes medidas que o Judiciário Trabalhista implantou para atuar em sintonia com a nova política nacional, especialmente com a instituição do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.